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MP do Amazonas instaura procedimento administrativo para acompanhar fiscalizações na Black Friday 2024

Para acompanhar as fiscalizações realizadas pelos órgãos de controle durante o período da Black Friday 2024, o Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor...
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PRE abre procedimento para investigar propaganda eleitoral antecipada

A Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRE) determinou a instauração de um Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) para apurar eventuais...
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