julho 1, 2025 21:33

busca e apreensão

STJ afasta desembargadores por suspeita de corrupção

A Polícia Federal cumpriu nessa quinta-feira (24) 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça contra os suspeitos de operar um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do...

Busca e apreensão deve ser restrita aos bens de investigado, decide STJ

Ainda que a ação de busca e apreensão tenha sido autorizada para uma residência, a autoridade policial não pode apreender sem um mandado específico o telefone celular de uma pessoa que não é investigada e mora no mesmo local. Esse...
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Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro e diz que não vai admitir ‘tumulto processual’

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