busca e apreensão
Brasil
STJ afasta desembargadores por suspeita de corrupção
A Polícia Federal cumpriu nessa quinta-feira (24) 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça contra os suspeitos de operar um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do...
Brasil
Busca e apreensão deve ser restrita aos bens de investigado, decide STJ
Ainda que a ação de busca e apreensão tenha sido autorizada para uma residência, a autoridade policial não pode apreender sem um mandado específico o telefone celular de uma pessoa que não é investigada e mora no mesmo local. Esse...
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Anac é alvo de investigação do MPF por suposta falha na fiscalização de aeródromo no AM
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possível omissão da Agência Nacional de Aviação Civil...
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