CÂMARA DOS DEPUTADOS
Brasil
Comissão aprova projeto que facilita remanejamento de verbas para pesquisas sobre Covid-19
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3610/20, que autoriza o governo a remanejar, por ato próprio, recursos contingenciados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)...
Brasil
Regras eleitorais tendem a reduzir número de partidos na Câmara de Deputados
Uma combinação de regras que vai entrar em cena pela primeira vez nas eleições de 2022 promete mudanças significativas na política nacional e já mobiliza os partidos brasileiros. Além dos holofotes já apontados para a disputa pelo Palácio do...
Brasil
Nova lei define regras para o retorno da propaganda de partidos políticos no rádio e na TV
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, a Lei 14.291/22, que retoma a veiculação de propaganda partidária no rádio e na TV – que havia sido extinta em 2017. Diferentemente da propaganda eleitoral, divulgada em anos de eleições...
Brasil
Congresso Nacional aprovou mais de 150 leis e cinco emendas este ano
Começa nesta quinta-feira, 23, o recesso parlamentar. As votações, no entanto, foram encerradas ontem, 21, com a conclusão da votação do Orçamento da União para o ano que vem. O Parlamento retoma os trabalhos em 2 de fevereiro de 2022....
Brasil
Bolsonaro tem mais pedidos de impeachment que quatro ex-presidentes juntos
O presidente Jair Bolsonaro (PL) termina o seu terceiro ano de mandato como recordista de pedidos de impeachment. O atual chefe do Executivo federal já foi alvo de, ao menos, 143 pedidos de afastamento, o que corresponde a uma...
Brasil
Comissão aprova texto-base do Orçamento 2022 com ajustes na Educação e no Fundo Eleitoral
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório final do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) ao projeto de lei orçamentária do ano que vem (PLN 19/21). Ainda é necessário analisar 68 destaques que foram apresentados ao texto. Para aprovar o...
Brasil
Relator setorial anuncia transferência de R$ 1 bilhão do fundo eleitoral para a Educação
O relator setorial de Educação no projeto de Lei Orçamentária de 2022, senador Wellington Fagundes (PL-MT), disse nesta terça-feira, 21, que a área deve receber um adicional de R$ 1 bilhão no Orçamento de 2022. O dinheiro deve ser...
Brasil
Comissão vota Orçamento sob pressão para aprovar reajuste a servidores em ano eleitoral
A comissão do Congresso responsável por analisar a proposta orçamentária para 2022 deve votar nesta segunda-feira, 20, o relatório final do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), com pedidos do governo para que sejam reservados R$ 2,5 bilhões para reajustes de...
Amazonas
Deputado Federal Átila Lins anuncia voto contrário à Reforma Administrativa
O deputado federal Átila Lins (PP-AM) anunciou que é contrário à PEC 32/2020 da reforma administrativa. Para Lins, toda discussão referente à Reforma gera muitos conflitos que poderiam ser evitados e os parlamentares poderiam ter mais tempo para estudar...
Brasil
Comissão especial pode votar nesta terça-feira parecer sobre mudanças no setor elétrico
A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei que muda vários pontos do marco legal do setor elétrico (PL 1917/15) reúne-se nesta terça-feira (14) para tentar para votar o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR). Nas...
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Abertura do JuniUEA reúne estudantes da capital e do interior do AM
Foi dado início ao maior evento esportivo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os Jogos Universitários (JuniUEA). Em...