CÂMARA DOS DEPUTADOS
Brasil
Comissão aprova texto-base do Orçamento 2022 com ajustes na Educação e no Fundo Eleitoral
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório final do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) ao projeto de lei orçamentária do ano que vem (PLN 19/21). Ainda é necessário analisar 68 destaques que foram apresentados ao texto. Para aprovar o...
Brasil
Relator setorial anuncia transferência de R$ 1 bilhão do fundo eleitoral para a Educação
O relator setorial de Educação no projeto de Lei Orçamentária de 2022, senador Wellington Fagundes (PL-MT), disse nesta terça-feira, 21, que a área deve receber um adicional de R$ 1 bilhão no Orçamento de 2022. O dinheiro deve ser...
Brasil
Comissão vota Orçamento sob pressão para aprovar reajuste a servidores em ano eleitoral
A comissão do Congresso responsável por analisar a proposta orçamentária para 2022 deve votar nesta segunda-feira, 20, o relatório final do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), com pedidos do governo para que sejam reservados R$ 2,5 bilhões para reajustes de...
Amazonas
Deputado Federal Átila Lins anuncia voto contrário à Reforma Administrativa
O deputado federal Átila Lins (PP-AM) anunciou que é contrário à PEC 32/2020 da reforma administrativa. Para Lins, toda discussão referente à Reforma gera muitos conflitos que poderiam ser evitados e os parlamentares poderiam ter mais tempo para estudar...
Brasil
Comissão especial pode votar nesta terça-feira parecer sobre mudanças no setor elétrico
A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei que muda vários pontos do marco legal do setor elétrico (PL 1917/15) reúne-se nesta terça-feira (14) para tentar para votar o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR). Nas...
Brasil
Comissão de Orçamento mantém Fundo Eleitoral em R$ 2,1 bilhões em 2022
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou relatório setorial do senador Angelo Coronel (PSD-BA) que mantém em R$ 2,128 bilhões o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas no próximo ano. O Orçamento 2022 (PLN 19/21) tem 16 áreas temáticas, e...
Brasil
Congresso reúne-se nesta segunda-feira para votar crédito para auxílio-gás
O Congresso Nacional fará sessão nesta segunda-feira, 13, para votar o PLN 42/2021, que abre crédito especial de R$ 300 milhões no Orçamento federal para o programa de auxílio-gás. Os deputados analisarão a proposta a partir das 14h e...
Brasil
Senado aprova mudanças da Câmara e confirma volta da propaganda partidária
O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira, 8, o substitutivo da Câmara ao projeto de lei que restabelece a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão (PL 4.572/2019). O texto seguirá agora para sanção presidencial.
A propaganda...
Brasil
Comissão debate desafios e oportunidades para abertura da economia brasileira
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira, 8, os desafios e as oportunidades para a abertura da economia brasileira. O debate atende a requerimento dos deputados Otto Alencar Filho (PSD-BA)...
Brasil
Congresso pode analisar vetos a quebra de patentes de vacinas e distribuição de absorventes
O Congresso Nacional reúne-se em sessão conjunta nesta terça-feira, 7, para deliberar sobre 26 vetos que estão com o prazo constitucional de análise vencido e 16 projetos de lei (PLN). A sessão na Câmara dos Deputados está prevista para...
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Moraes suspende decretos do IOF e convoca reunião entre governo e Congresso
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu hoje todos os decretos sobre mudanças na cobrança do IOF e convocou uma...