CÂMARA DOS DEPUTADOS
Brasil
Senado busca plano B para PEC dos Precatórios
O Senado Federal tem buscado um plano B para acelerar a tramitação da PEC dos Precatórios e evitar uma promulgação fatiada da iniciativa, o que enfrenta forte resistência na Casa Legislativa. Desde sábado, 4, tanto parlamentares governistas como oposicionistas têm...
Brasil
Senado aprova PEC dos Precatórios, que retorna à Câmara
O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, dez contra e 1 abstenção, nesta quinta-feira, 2, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021. A PEC dos Precatórios, como ficou conhecida, abre no Orçamento da União de 2022 um...
Brasil
Comissão debate o potencial de novas hidrelétricas na Região Norte
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira, 1º, para debater a construção de hidrelétricas na Região Norte do país. A audiência será realizada no plenário 14, às 10h. O deputado Edio...
Brasil
MP do programa Auxílio Brasil pode ser votada em Plenário nesta quinta-feira
A Medida Provisória que cria o programa de distribuição de renda Auxílio Brasil é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 25, em sessão marcada para 9h. A MP 1061/21 troca o Bolsa Família...
Brasil
Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2022 encerra nesta terça-feira
A Comissão Mista de Orçamento recebe até esta terça-feira, 16, emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21). Deputados, senadores, bancadas estaduais e comissões poderão sugerir mudanças para despesa e receita, incluindo renúncia de...
Brasil
Comissão de Trabalho discute denúncias sobre processo de desestatização da Eletrobras
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira, 18, para discutir o processo de desestatização da Eletrobras. O debate será realizado às 9h, no plenário 10, e poderá ser...
Brasil
Comissão de Trabalho ouve Paulo Guedes sobre empresa em paraíso fiscal na próxima semana
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados ouve na próxima terça-feira, 16, o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele terá que explicar suas movimentações financeiras no exterior através de offshore em paraíso fiscal. Offshores...
Brasil
Após aprovação, PEC dos Precatórios será analisada pelo Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 9, em dois turnos de votação, a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e...
Brasil
PEC que transforma renda básica em direito social é aprovada no Senado
O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira, 9, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transforma a renda básica em um direito social. Pelo texto, a Constituição passa a garantir o direito de uma renda...
Brasil
PEC dos Precatórios é destaque da pauta do Plenário nesta semana
A PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo) é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. Nessas votações estão os principais pontos da PEC, como a limitação do valor de...
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Moraes suspende decretos do IOF e convoca reunião entre governo e Congresso
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu hoje todos os decretos sobre mudanças na cobrança do IOF e convocou uma...