CÂMARA DOS DEPUTADOS

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 298/20, que suspende a cobrança da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento...

O Congresso Nacional realiza sessão nesta segunda-feira, 27, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei. A sessão será dividida em três etapas: às 10h, para deputados; às 16h, para senadores; e às 19h, novamente para deputados. A...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública nesta terça-feira, 28, para debater o preenchimento vagas em concursos públicos policiais por candidatos PcD (sigla para pessoas com deficiência). O debate foi solicitado pela deputada Rejane...

Encaminhada para os ajustes finais, a fusão dos partidos Democratas (DEM) e Partido Social Liberal (PSL) irá formar a maior bancada da Câmara dos Deputados, um movimento que precipita mudanças eleitorais e almeja o posto de “terceira via” nas eleições...

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma eleitoral deve causar impactos para os partidos pequenos e médios do Amazonas. O projeto traz mudanças nas regras eleitorais e deve ser promulgado na próxima terça-feira, 28. Para o cientista político Carlos...

As Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados promulgam, na próxima terça-feira, 28, a Emenda Constitucional 111, de 2021, que traz mudanças nas regras eleitorais. Entre os dispositivos inseridos na Constituição pela emenda, estão o que incentiva as...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 123/21 altera regras sobre transferências da União aos estados e ao Distrito Federal vinculadas a gastos específicos. O objetivo é assegurar que os valores oriundos de emendas das bancadas estaduais não sejam bloqueados...

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, reúnem-se nesta terça-feira, 21, às 10h, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar chegar a um entendimento sobre a questão do pagamento dos precatórios — dívidas...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (20) sobre o Projeto de Lei 2358/20, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Digital) incidente sobre a receita...

A Câmara dos Deputados poderá votar nesta quinta-feira, 9, o novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21) e os projetos de lei de temas eleitorais cuja urgência foi aprovada nesta quarta-feira (PLs 783/21, 1951/21 e 4572/19). A sessão...