CÂMARA DOS DEPUTADOS

O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, dez contra e 1 abstenção, nesta quinta-feira, 2, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021. A PEC dos Precatórios, como ficou conhecida, abre no Orçamento da União de 2022 um...

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira, 1º, para debater a construção de hidrelétricas na Região Norte do país. A audiência será realizada no plenário 14, às 10h. O deputado Edio...

A Medida Provisória que cria o programa de distribuição de renda Auxílio Brasil é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 25, em sessão marcada para 9h. A MP 1061/21 troca o Bolsa Família...

A Comissão Mista de Orçamento recebe até esta terça-feira, 16, emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21). Deputados, senadores, bancadas estaduais e comissões poderão sugerir mudanças para despesa e receita, incluindo renúncia de...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira, 18, para discutir o processo de desestatização da Eletrobras. O debate será realizado às 9h, no plenário 10, e poderá ser...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados ouve na próxima terça-feira, 16, o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele terá que explicar suas movimentações financeiras no exterior através de offshore em paraíso fiscal. Offshores...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 9, em dois turnos de votação, a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e...

O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira, 9, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transforma a renda básica em um direito social. Pelo texto, a Constituição passa a garantir o direito de uma renda...

A PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo) é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. Nessas votações estão os principais pontos da PEC, como a limitação do valor de...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 23/21, na madrugada desta quinta-feira, 4, vai permitir atender às famílias vulneráveis com o programa social Auxílio Brasil, que substituiu...