julho 7, 2025 13:11

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Câmara dos Deputados aprova projeto que altera Lei de Improbidade Administrativa

Nesta quarta-feira, 16, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (Projeto de Lei 10887/18). Foi aprovado o texto elaborado pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A proposta segue agora para o Senado...

Relatores da reforma tributária devem ser definidos ainda nesta semana, diz Lira

Nesta segunda-feira, 14, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que até o final desta semana os relatores da reforma tributária vão ser definidos. O acordo firmado com o Senado é que naquela Casa tramitem as...

Bolsonaro diz que ICMS de combustíveis será votado na próxima semana

Nesta quinta-feira, 10, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou que o projeto que altera a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis deve ser colocado em pauta na Câmara dos Deputados na semana...

Câmara instala comissão da reforma administrativa nesta quarta

Hoje, 9, a Câmara dos Deputados instalou a comissão especial que vai analisar o mérito da reforma administrativa. A proposta de emenda à Constituição que trata do tema (PEC 32/20) teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça...

AO VIVO: Barroso vai à Câmara para debate sobre voto impresso e reforma eleitoral

Nesta quarta-feira, 9, a Câmara dos Deputados promove comissão geral juntamente com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. O intuito é debater sobre duas propostas de emenda à Constituição (PECs) em discussão na Câmara que...

Comissão da Câmara aprova plantio de maconha para uso medicinal

Nesta terça-feira, 8, a comissão especial da Câmara aprovou a proposta que permite o cultivo da maconha (cannabis sativa) para uso medicinal e industrial. Com empate da votação de 17 a 17, o desempate foi feito pelo relator, deputado...

R$ 155 mil: Ottaci foi o deputado federal de Roraima que mais gastou com ‘cotão’ em 2021

Dos oito deputados federais de Roraima, Ottaci Nascimento (Solidariedade) foi disparado quem mais usou a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o chamado "cotão". Foram pouco mais de R$ 155,5 mil. O valor é referente à soma dos...

Arthur Lira marca reunião com líderes para discutir reforma administrativa

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que amanhã, 8, será realizada uma reunião com todos os líderes da Casa para debater o “mérito, ritos e procedimentos de tramitação” da reforma administrativa. O anúncio foi feito através...

Arthur Lira cria comissão especial para debater reforma administrativa

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), leu o ato de criação da comissão especial que vai analisar a reforma administrativa (PEC 32/20). O colegiado terá 34 membros titulares e igual número de suplentes. A proposta teve a admissibilidade...

Relator no Conselho de Ética recomenda cassação do mandato da deputada Flordelis

O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os indícios são suficientes para caracterizar a quebra de...
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Denúncia da Comissão Pastoral leva MPF a investigar situação de comunidade em Alvarães

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a prestação dos serviços públicos de educação escolar...
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