CÂMARA DOS DEPUTADOS

A Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite de terça-feira, 19, um projeto de lei que autoriza a utilização de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar a BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). A...

O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) foi o único parlamentar da bancada amazonense que votou contra a reforma tributária, aprovada pela Câmara nesta sexta-feira, 15. Saiba como cada deputado votou:  Votaram “sim” Acácio Favacho (MDB-AP ) Adail Filho (Republicanos-AM ) ...

Em votação histórica, a Câmara dos Deputados concluiu nessa sexta-feira, 15, a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária (45 de 2019) em 2 turnos. Os deputados analisaram as mudanças feitas pelo Senado, que aprovou...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 777/19, que dispensa a Zona Franca de Manaus (ZFM) de atender ao Processo Produtivo Básico (PPB). A medida vale apenas para os produtos fabricados com...

Roraima - Dos oito deputados federais por Roraima, apenas um, o deputado Gabriel Mota, não possui faltas registradas no sistema da Câmara dos Deputados no primeiro semestre deste ano. A empresária Helena Asatur (MDB), que estreia na Casa Legislativa, lidera...

Em votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6), por 382 a 118 votos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em primeiro turno de votação. Houve três abstenções. A discussão sobre um novo...

O novo Arcabouço Fiscal foi aprovado no Senado Federal na última quarta-feira, 21, por 57 votos a 17. O PLP 93/2023 é conhecido como o Regime Fiscal Sustentável e é um mecanismo de controle de endividamento que substitui o...

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), usou as redes socias no final desta terça-feira, 6, para agradecer ao grupo de trabalho (GT) da Câmara Federal que discute a reforma tributária o destaque que deram à Zona Franca...

Em decisão unânime tomada na tarde desta terça-feira, 6, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou a cassação do deputado Deltan Dallagnol (Pode-PR). Dallagnol já havia perdido o mandato de deputado federal no dia 16 de maio, depois de...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será enviada ao Senado. O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas...