CÂMARA DOS DEPUTADOS

Em votação histórica, a Câmara dos Deputados concluiu nessa sexta-feira, 15, a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária (45 de 2019) em 2 turnos. Os deputados analisaram as mudanças feitas pelo Senado, que aprovou...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 777/19, que dispensa a Zona Franca de Manaus (ZFM) de atender ao Processo Produtivo Básico (PPB). A medida vale apenas para os produtos fabricados com...

Roraima - Dos oito deputados federais por Roraima, apenas um, o deputado Gabriel Mota, não possui faltas registradas no sistema da Câmara dos Deputados no primeiro semestre deste ano. A empresária Helena Asatur (MDB), que estreia na Casa Legislativa, lidera...

Em votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6), por 382 a 118 votos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em primeiro turno de votação. Houve três abstenções. A discussão sobre um novo...

O novo Arcabouço Fiscal foi aprovado no Senado Federal na última quarta-feira, 21, por 57 votos a 17. O PLP 93/2023 é conhecido como o Regime Fiscal Sustentável e é um mecanismo de controle de endividamento que substitui o...

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), usou as redes socias no final desta terça-feira, 6, para agradecer ao grupo de trabalho (GT) da Câmara Federal que discute a reforma tributária o destaque que deram à Zona Franca...

Em decisão unânime tomada na tarde desta terça-feira, 6, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou a cassação do deputado Deltan Dallagnol (Pode-PR). Dallagnol já havia perdido o mandato de deputado federal no dia 16 de maio, depois de...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será enviada ao Senado. O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas...

Na noite dessa quarta-feira, 26, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) leu os requerimentos e deu início aos trâmites para instauração de três comissões parlamentares de inquérito. O presidente da Câmara dos Deputados realizou a leitura dos pedidos no...

A reunião técnica do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados desta sexta-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), mostrou para os deputados federais de outras regiões brasileiras os benefícios da Zona Franca de...