novembro 29, 2025 12:22

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de quem ganha até R$ 5 mil mensais e institui cobrança adicional para...

Em aceno ao governo Lula, Câmara deve votar isenção do IR nesta quarta

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 1, o Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 que dispõe sobre a isenção do Imposto de Renda (IR). O texto é relatado pelo ex-presidente da Casa, Arthur Lira(PP-AL). O projeto inicial previa...

Decisão de Fux mantém Amazonas com 8 deputados federais em 2026

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido do Congresso e determinou nesta segunda-feira (29) que o número de deputados federais por estado será mantido nas eleições de 2026. Uma eventual mudança ocorrerá somente a...

Blindagem, anistia e Ficha Limpa: Retrocessos no Congresso

As recentes movimentações no Congresso Nacional expuseram a distância entre a atuação dos parlamentares e as demandas da sociedade. Em sequência acelerada, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC da Blindagem que condiciona investigações contra deputados e senadores à...

Câmara barra pedido da oposição para Eduardo Bolsonaro ser líder da minoria

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou nesta terça-feira, 23, a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos desde o início do ano, como líder da minoria na Casa. Em uma manobra para...

Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia

A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/23, sobre anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada...

Centrão se irrita com PT na votação da PEC da blindagem e MP da tarifa social de energia fica ameaçada

Os partidos do Centrão se irritaram com a baixa adesão da base governista à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a blindagem judicial para deputados e senadores. Apesar da aprovação da proposta, líderes da Câmara avaliam que...

Foro e mais: o que a PEC da Blindagem quer alterar 

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 16, a chamada PEC da Blindagem, proposta que muda a Constituição para estabelecer proteções aos parlamentares diante de investigações e processos penais. O texto promove uma série de alterações em temas como medidas...

Motta diz não ter ‘clima’ para votação de anistia, mas pode pautar proposta nesta semana

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro aumentaram a mobilização pela votação de uma anistia, mas há divergências para conceder o “perdão amplo”. Pessoas ligadas ao presidente da Câmara, Hugo Motta, dizem que a proposta da oposição se tornou tema impopular...

Planalto e STF sinalizam ao Senado aceitar ‘anistia light’

O Palácio do Planalto e uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) sinalizaram à cúpula do Congresso Nacional que aceitam a "anistia light" que vem sendo debatida no Senado. Segundo fontes que vêm ajudando na confecção do texto, a proposta...
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Prisão de Bolsonaro expõe desgaste e abre semana amarga para o ex-presidente

A prisão preventiva de Jair Bolsonaro dominou a semana e expôs, mais uma vez, o desgaste político do ex-presidente....
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