CÂMARA DOS DEPUTADOS

O Projeto de Lei 4427/20, de autoria do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), altera o Código de Processo Penal e a Lei de Improbidade Administrativa para interromper a suspensão de mandato eletivo por decisão judicial monocrática, ou seja, proferida por...

Projeto de lei nº 4302/20, de autoria da deputada federal Rejane Dias (PT-PI), estabelece punições para as pessoas que presenciarem atos de violência contra criança ou adolescente e não comunicarem o fato, em até 24 horas, à polícia ou...

O deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos) publicou uma imagem ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na manhã desta quarta-feira, 2 em suas redes sociais. Na ocasião, o café da manhã feito com o presidente foi um...

Na noite desta terça-feira, 1º, a Câmara dos Deputados aprovou, por 351 votos a 101, o novo marco regulatório do setor de gás (PL 6407/13). O projeto prevê autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural...

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira, 1º, encaminhar à Corregedoria da Casa o pedido de representação feito pelo deputado Léo Motta (PSL-MG) contra a deputada Flordelis (PSD-RJ). A deputada é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ)...

Na terça-feira, 1º, a Câmara dos Deputados pode votar o projeto do novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 6407/13). O texto prevê autorização para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. Conforme...

Nesta quinta-feira, 20, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a manutenção do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste dos servidores públicos que será votado ainda nesta tarde na Casa. “Estamos trabalhando para manter o reajuste em sessão hoje”, disse...

Nesta quinta-feira, 20, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que será "impossível" governar o país se a Câmara dos Deputados derrubar o veto que abre a possibilidade para a concessão de reajuste de servidores públicos, inicialmente derrubado pelos senadores. A declaração...

O Projeto de Lei 4248/20, de autoria do deputado Airton Faleiro (PT-PA), que tramita na Câmara dos Deputados, determina que todos os municípios da Amazônia Legal deverão ter acesso à energia elétrica por meio de um plano de execução...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o avanço da votação da reforma tributária ainda neste ano para evitar que a discussão seja influenciada pelo clima eleitoral a partir do segundo semestre de 2021. A declaração de...