CÂMARA DOS DEPUTADOS
Brasil
Ricardo Barros é o novo líder do governo na Câmara
O ex-ministro da Saúde de Michel Temer, o deputado Ricardo Barros (PP/PR), é anunciado como o novo líder do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara dos Deputados. A troca foi feita nesta quarta-feira, 12, Barros substitui Major...
Brasil
Projeto que tramita na Câmara suspende pagamentos de crédito consignado durante pandemia
O Projeto de Lei 1328/20, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado, em decorrência da pandemia da Covid-19. “É um projeto de grande alcance social”, disse Alencar,...
Amazonas
Projeto de lei propõe aluguel social de R$ 600 para mulheres vítimas de violência doméstica
Projeto de lei de autoria do deputado federal capitão Alberto Neto, do Republicanos do Amazonas, institui um programa de aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, no valor de R$ 600 por um período de seis...
Brasil
Projeto sugere cotas mínimas de candidatos negros nas eleições para o Poder Legislativo
O Projeto de Lei 4041/20, que está em análise na Câmara dos Deputados, prevê que os partidos políticos reservem cotas mínimas para candidaturas de afro-brasileiros nas eleições para o Poder Legislativo, incluindo os pleitos para a Câmara dos Deputados,...
Brasil
MP destina R$ 1,995 bilhão para viabilizar produção de vacina contra Covid-19
Destinando crédito extraordinário de quase R$ 1,995 bilhão, a Medida Provisória (MP) 994/20 incentivará a viabilização para a aquisição de tecnologia e a produção de uma vacina contra a Covid-19. Além disso, os recursos serão oriundos de operações de crédito...
Amazonas
Deputados Bosco Saraiva e Sidney Leite passam a integrar o grupo ‘Pauta Verde’ da Câmara
Após mal-estar com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e, uma pressão nos bastidores, a bancada federal do Amazonas conseguiu emplacar dois representantes no grupo que vai discutir a Pauta Verde no Parlamento federal, Trata-se dos...
Brasil
MP que garantia isenção de conta de luz para consumidores de baixa renda perde eficácia
Nesta quinta-feira, 6, a Medida Provisória (MP 950/2020) que garantia a isenção de consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do pagamento da conta de luz entre 1º de abril e 30 de junho perdeu a sua...
Brasil
Câmara decide tirar de pauta MP que permitia saques do FGTS; medida perderá validade
A Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira, 4, retirar de pauta a MP 946, que permite o saque de até um salário mínimo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão da pandemia de Covid-19. Com isso...
Brasil
Câmara aciona STF para anular buscas em gabinetes de deputados
A Câmara dos Deputados entrou com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de anular buscas e apreensões da Polícia Federal (PF) nos gabinetes da deputada federal Rejane Dias (PT-PI) e do deputado federal Paulinho da...
Brasil
DEM e MDB deixam bloco do Centrão na Câmara dos Deputados
Na última segunda-feira, 27, as bancadas do DEM e dos MDB anunciaram a saída do bloco parlamentar do centrão na Câmara dos Deputados, liderado por Arthur Lira (PP-AL), que é candidato à sucessão da presidência da Casa. A medida foi...
Latest News
Férias de Chalub adiam, temporariamente, sucessão cobiçada
Quando o meio jurídico e político esperava a aposentadoria antecipada do desembargador Domingos Jorge Chalub, do Tribunal de Justiça...