CÂMARA DOS DEPUTADOS

O deputado federal pelo Republicanos-AM, capitão Alberto Neto, apresentou na Câmara dos Deputados, na última terça-feira, 21, o projeto de lei nº 3893/2020, que determina a suspensão temporária da cobrança mensal de juros sobre juros nas operações de crédito...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender nesta quinta-feira, 23, que o governo encaminhe sua proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma administrativa ainda neste ano. Segundo Maia, se o governo deixar...

A votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb) na Câmara dos Deputados, marcada para esta segunda-feira, 20, foi adiada para amanhã. O motivo foi que o...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 15, proposta que impede a Justiça de bloquear, em razão de dívidas, o auxílio emergencial de R$ 600 pago em decorrência da pandemia de Covid-19. A exceção é o caso de pensão...

Nesta terça-feira, 14, o presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Casa vai retomar amanhã o debate sobre a reforma tributária, mesmo com “empecilhos” da parte do Senado. “O presidente do Congresso (Davi Alcolumbre) disse que...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 1º, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação da PEC no segundo turno...

Nesta quarta-feira, 1º, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, por 402 votos a 90 (4 abstenções), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pede o adiamento das eleições municipais em decorrência da pandemia do...

Nesta quarta-feira, 1º, a Câmara dos Deputados deve votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20 que dispõe do adiamento das eleições municipais deste ano em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A proposta, aprovada pelo Senado na semana...

Nesta quarta-feira, 1ª, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou que o projeto que permite a criação da Lei das Fake News, recentemente aprovado no Senado e segue para tramitação na Câmara dos Deputados, “não vai vingar”. A declaração foi...

Na última terça-feira, 30, o Senado Federal aprovou por 44 votos a 32, o projeto que cria a Lei das Fake News, após diversos adiamentos, polêmicas e alterações no parecer do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA). Agora, o projeto...