CÂMARA DOS DEPUTADOS

No último dia 4 deste mês, o deputado federal pelo Amazonas, Alberto Neto, do Republicanos, apresentou o projeto de lei 5388/2020, que altera artigo da lei federal 3.689 do Código de Processo Penal e, se aprovado, passa a dispensar...

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), se manifestou nesta segunda-feira, 7, sobre o veto do Supremo Tribunal Federal (STF) da possibilidade de reeleição aos cargos da Mesa Diretora das casas legislativas do Congresso. Maia, que está na presidência...

A bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados parece inclinada a dar apoio ao voto impresso. A implementação do modo físico para confirmar os números do sistema eletrônico se tornou assunto presente nos debates nacionais e conta com o...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira,2, a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19. Os recursos serão destinados para custear...

Está marcada para a quarta-feira,2, a votação da Medida Provisória 996/20, que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela para financiar a construção e pequenas reformas de residências para famílias com até R$ 7 mil de renda mensal na...

De olho na presidência da Câmara dos Deputados, para o biênio 2021/2022, o deputado federal pelo Amazonas, Marcelo Ramos (PL), segue articulando nos bastidores, em Brasília, sua candidatura e, segundo garantiu, em entrevista ao Portal O Poder, é um...

O projeto da nova Lei de Recuperação Judicial e Falência irá à votação no Senado amanhã,25, depois de um acordo anunciado no início da tarde pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se com o relator da proposta, senador Rodrigo...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 338/20, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), susta a Portaria Interministerial 4/20, que determina o processo produtivo básico de luminária com fonte de luz em estado sólido a ser desenvolvido por indústrias...

Em suas redes sociais, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) se manifestou em resposta a uma reportagem em que o cita como um dos mais cogitados a comandar a Câmara dos Deputados, após a presidência de Rodrigo Maia (DEM-RJ),...

O Projeto de Lei 4822/20, de autoria do deputado Bacelar (Pode-BA), dispõe da destinação de 20% dos recursos de publicidade contratada pela administração pública para emissoras e canais comunitários, educativos e de cidadania. “Os veículos comunitários e educativos são eficazes...