CÂMARA DOS DEPUTADOS
Brasil
Câmara aprova novo marco regulatório do gás; texto vai ao Senado
Na noite desta terça-feira, 1º, a Câmara dos Deputados aprovou, por 351 votos a 101, o novo marco regulatório do setor de gás (PL 6407/13). O projeto prevê autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural...
Brasil
Mesa da Câmara encaminha à Corregedoria caso de Flordelis; Conselho de Ética será reativado
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira, 1º, encaminhar à Corregedoria da Casa o pedido de representação feito pelo deputado Léo Motta (PSL-MG) contra a deputada Flordelis (PSD-RJ). A deputada é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ)...
Brasil
Câmara dos Deputados poderá votar novo marco regulatório do gás na próxima terça-feira
Na terça-feira, 1º, a Câmara dos Deputados pode votar o projeto do novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 6407/13). O texto prevê autorização para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. Conforme...
Brasil
Maia defende veto a reajuste de servidores: ‘Estamos trabalhando para manter’
Nesta quinta-feira, 20, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a manutenção do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste dos servidores públicos que será votado ainda nesta tarde na Casa. “Estamos trabalhando para manter o reajuste em sessão hoje”, disse...
Brasil
Bolsonaro diz que será ‘impossível’ governar se Câmara firmar derrubada de veto a reajuste de servidores
Nesta quinta-feira, 20, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que será "impossível" governar o país se a Câmara dos Deputados derrubar o veto que abre a possibilidade para a concessão de reajuste de servidores públicos, inicialmente derrubado pelos senadores. A declaração...
Brasil
Projeto quer fornecimento de energia elétrica na Amazônia Legal até 2023
O Projeto de Lei 4248/20, de autoria do deputado Airton Faleiro (PT-PA), que tramita na Câmara dos Deputados, determina que todos os municípios da Amazônia Legal deverão ter acesso à energia elétrica por meio de um plano de execução...
Brasil
Maia quer votação da reforma tributária em 2020 para evitar influência de clima eleitoral
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o avanço da votação da reforma tributária ainda neste ano para evitar que a discussão seja influenciada pelo clima eleitoral a partir do segundo semestre de 2021. A declaração de...
Brasil
Ricardo Barros é o novo líder do governo na Câmara
O ex-ministro da Saúde de Michel Temer, o deputado Ricardo Barros (PP/PR), é anunciado como o novo líder do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara dos Deputados. A troca foi feita nesta quarta-feira, 12, Barros substitui Major...
Brasil
Projeto que tramita na Câmara suspende pagamentos de crédito consignado durante pandemia
O Projeto de Lei 1328/20, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado, em decorrência da pandemia da Covid-19. “É um projeto de grande alcance social”, disse Alencar,...
Amazonas
Projeto de lei propõe aluguel social de R$ 600 para mulheres vítimas de violência doméstica
Projeto de lei de autoria do deputado federal capitão Alberto Neto, do Republicanos do Amazonas, institui um programa de aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, no valor de R$ 600 por um período de seis...
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Benjamin Constant e Rio Preto da Eva terão sedes próprias do Ministério Público do Amazonas
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) dará um passo significativo para o fortalecimento da sua presença no...