CÂMARA DOS DEPUTADOS

O deputado federal Silas Câmara, do Republicanos, irá se afastar da Câmara dos Deputados por três meses. Antes, nos bastidores, dizia-se que a razão seria por causa de saúde, mas, segundo o próprio parlamentar em entrevista a um portal...

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e já está em vigor a Lei 15.230/25, que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. A lei teve origem no PL 4911/25, do senador Romário (PL-RJ),...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de quem ganha até R$ 5 mil mensais e institui cobrança adicional para...

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 1, o Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 que dispõe sobre a isenção do Imposto de Renda (IR). O texto é relatado pelo ex-presidente da Casa, Arthur Lira(PP-AL). O projeto inicial previa...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido do Congresso e determinou nesta segunda-feira (29) que o número de deputados federais por estado será mantido nas eleições de 2026. Uma eventual mudança ocorrerá somente a...

As recentes movimentações no Congresso Nacional expuseram a distância entre a atuação dos parlamentares e as demandas da sociedade. Em sequência acelerada, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC da Blindagem que condiciona investigações contra deputados e senadores à...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou nesta terça-feira, 23, a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos desde o início do ano, como líder da minoria na Casa. Em uma manobra para...

A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/23, sobre anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada...

Os partidos do Centrão se irritaram com a baixa adesão da base governista à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a blindagem judicial para deputados e senadores. Apesar da aprovação da proposta, líderes da Câmara avaliam que...

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 16, a chamada PEC da Blindagem, proposta que muda a Constituição para estabelecer proteções aos parlamentares diante de investigações e processos penais. O texto promove uma série de alterações em temas como medidas...