CÂMARA DOS DEPUTADOS

A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira, 11, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que libera Estados e municípios, em 2020 e 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação (PEC 13/21). A...

Por desempenhar um papel fundamental no debate público e para democracia brasileira, a Câmara dos Deputados vem sendo uma importante aliada da Justiça Eleitoral na luta contra a desinformação. Nesse contexto, os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro...

Na primeira semana de abril, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. Inicialmente editada para o mês...

Para as eleições deste ano, o PSD terá somente candidato para deputado federal. Desta vez, a sigla não disputará vaga na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Durante o evento de filiação nesta quinta-feira, 31, o senador Omar Aziz anunciou os...

Os deputados federais do Amazonas Marcelo Ramos (PSD) e José Ricardo (PT) apresentaram Projetos de Decreto Legislativo (PDL) como maneira de frear o impacto do Decreto Presidencial nº 10.979, da última sexta-feira, 25, que reduz a alíquota de Imposto...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou para esta terça-feira, 8, às 14h, a primeira sessão do Congresso deste ano. Na pauta está a análise de vetos presidenciais. Na lista dos 19 vetos a serem analisados está o...

Por falta de acordo, os deputados não vão votar nesta sexta-feira, 4, as duas medidas provisórias que estavam na pauta da Ordem do Dia e a sessão foi encerrada. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deverá marcar...

O Projeto de Lei 2686/21 cria a Política Nacional de Alfabetização Digital das Pessoas com Deficiência (PNADPD), com o objetivo de garantir o letramento digital e o desenvolvimento de competências digitais às pessoas com deficiência de escolas da rede...

Em seu primeiro despacho como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça determinou, nesta quarta-feira, 12, que a Câmara dos Deputados, Senado e Presidência da República apresentem informações sobre a criação do fundo eleitoral para bancar as eleições deste...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3610/20, que autoriza o governo a remanejar, por ato próprio, recursos contingenciados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)...