CÂMARA
Brasil
Câmara aprova projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a proposta que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de Direito. O projeto (PL 6764/02) será enviado ao Senado. Segundo...
Manaus
David Reis assume comando da Prefeitura de Manaus após viagem do prefeito para Brasília
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), está no comando da Prefeitura de Manaus. O prefeito David Almeida (Avante) está cumprindo agenda em Brasília (DF). O vice, Marcos Rotta (DEM), está licenciado do cargo...
Brasil
Lira defende reforma tributária fatiada e vê a administrativa aprovada antes no Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender o fatiamento da reforma tributária para facilitar sua aprovação. A ideia, segundo Lira, é que os parlamentares comecem a votar os temas mais simples e consensuais da...
Brasil
Reforma tributária avança e relatório deve ser lido nesta terça
A reforma tributária, uma das prioridades do Congresso anunciada há mais de um ano, deverá voltar a ser discutida por deputados federais e senadores nos próximos dias. Nesta terça-feira (4), a Comissão Mista reúne-se às 15h para a apresentação do...
Manaus
‘Essa empresa é uma quadrilha’, dispara vereador sobre Amazonas Energia
A Eletrobras Amazonas Energia foi alvo de críticas dos vereadores Bessa (SD) e Jaildo Oliveira (PCdoB) no Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta segunda-feira, 03. "Eu não deixarei de falar sobre o péssimo serviço que a Amazonas...
Brasil
PL que permite compra de medicamentos para Covid-19 sem licitação é aprovada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o Projeto de Lei 1295/21, do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos e medicamentos, além de bens e serviços de engenharia,...
Brasil
Testemunhas de defesa do deputado Daniel Silveira serão ouvidas nesta terça
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne nesta terça-feira (27), às 14h, para ouvir os deputados do PSL Carlos Jordy (RJ), Filipe Barros (RR) e Luiz Lima (RJ), testemunhas de defesa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) no...
Brasil
Segundo Lira, reforma administrativa poderá ser votada em partes pelo Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária poderá ser votada em partes, para facilitar sua tramitação e aprovação no Congresso. Lira já havia anunciado que o relatório do texto seria apresentado na próxima...
Brasil
PL da Câmara suspende reajuste de remédios durante crise da saúde
O Projeto de Lei 1293/20 suspende o reajuste de medicamentos no Brasil enquanto persistir a emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus. A proposta em análise na Câmara dos Deputados insere a medida na Lei 13.979/20, que definiu medidas...
Manaus
PL que define dia para homenagem às vítimas da Covid-19 tramita na CMM
As vítimas da Covid-19 terão um dia para serem lembradas e homenageadas. É o que propõe o Projeto de Lei nº 078/2021, que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Conforme a justificativa do autor da proposta, vereador Rosinaldo Bual...
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Moraes diz que Bolsonaro confessou extorsão contra Justiça brasileira ao associar fim do tarifaço à anistia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou, ao impor medidas restritivas a Jair Bolsonaro (PL)...