CÂMARA

O deputado Lincoln Portela, do PL de Minas Gerais, deve assumir nessa quarta-feira, 25, a cadeira do ex-colega de partido Marcelo Ramos (PSD-AM), que foi destituído após embate com o presidente da República Jair Bolsonaro. A condução de Lincoln...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou eleição para três cargos da Mesa Diretora, a ser realizada na sessão do Plenário de quarta-feira (25), com votação exclusivamente presencial. A sessão está marcada para as 13h55. O ato...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (26) para debater a Medida Provisória 1112/22. Segundo o presidente da comissão e autor do requerimento para o debate, deputado Milton...

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como...

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira, 17, a Medida Provisória 1095/21, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (REIQ). A MP segue para análise do Senado. O documento...

A Câmara aprovou nessa quarta-feira, 18, o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/19 permite que o presidente da República declare de relevante interesse público da União a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. Já aprovado no Senado, o texto tramita...

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), defendeu no Plenário a segurança e a transparência do sistema eleitoral e disse acreditar no compromisso das Forças Armadas com a Constituição e a democracia. Ramos afirmou que...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente denúncia em desfavor do ex-presidente da Câmara Municipal de Manicoré, Augusto Vieira do Nascimento. O motivo é a ausência de pagamento da energia elétrica da Casa, em dezembro...

Uma fala de cunho racista do vereador Camilo Cristófaro (PSB) vazou durante uma sessão da Câmara Municipal de São Paulo na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Aplicativos durante a manhã desta terça-feira (3). Um trecho da fala do vereador passou a circular nas...