CÂMARA

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira, 17, a Medida Provisória 1095/21, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (REIQ). A MP segue para análise do Senado. O documento...

A Câmara aprovou nessa quarta-feira, 18, o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/19 permite que o presidente da República declare de relevante interesse público da União a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. Já aprovado no Senado, o texto tramita...

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), defendeu no Plenário a segurança e a transparência do sistema eleitoral e disse acreditar no compromisso das Forças Armadas com a Constituição e a democracia. Ramos afirmou que...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente denúncia em desfavor do ex-presidente da Câmara Municipal de Manicoré, Augusto Vieira do Nascimento. O motivo é a ausência de pagamento da energia elétrica da Casa, em dezembro...

Uma fala de cunho racista do vereador Camilo Cristófaro (PSB) vazou durante uma sessão da Câmara Municipal de São Paulo na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Aplicativos durante a manhã desta terça-feira (3). Um trecho da fala do vereador passou a circular nas...

O Projeto de Lei 923/22 determina que, para a aplicação da Lei de Cotas nas Universidades, os bolsistas integrais oriundos de escolas mantidas por entidades beneficentes de assistência social serão equiparados aos alunos da rede pública de ensino. O...

O Senado precisa votar até 16 de maio a Medida Provisória (MP) 1.076/2021, que, após mudanças feitas na Câmara dos Deputados, poderá garantir de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil....

Com atraso em razão das trocas de partido na janela partidária, a Câmara escolheu nessa quarta-feira, 27, presidentes das comissões permanentes na Casa. O deputado Delegado Pablo (União) assumiu a presidência da Comissão de Esporte e o deputado Sidney...

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi escolhido nesta quarta-feira como membro titular da Comissão de Constituição e...