CÂMARA

O Projeto de Lei 923/22 determina que, para a aplicação da Lei de Cotas nas Universidades, os bolsistas integrais oriundos de escolas mantidas por entidades beneficentes de assistência social serão equiparados aos alunos da rede pública de ensino. O...

O Senado precisa votar até 16 de maio a Medida Provisória (MP) 1.076/2021, que, após mudanças feitas na Câmara dos Deputados, poderá garantir de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil....

Com atraso em razão das trocas de partido na janela partidária, a Câmara escolheu nessa quarta-feira, 27, presidentes das comissões permanentes na Casa. O deputado Delegado Pablo (União) assumiu a presidência da Comissão de Esporte e o deputado Sidney...

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi escolhido nesta quarta-feira como membro titular da Comissão de Constituição e...

A Câmara Municipal de Iranduba (a 36,6 quilômetros de Manaus) voltou a colocar em pauta, nesta terça-feira, 26, a cassação do vereador Luis Carlos Rodrigues de Moura (Republicanos), conhecido também como “Velho”. No mês de março, mesmo recebendo maioria de...

O presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte (a 134 quilômetros de Manaus), Leandro D’Ávila De Oliveira, vai pagar R$288 mil para uma construtora fornecer embarcações tipo lanchas e barcos. A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira,...

O ex-presidente da Câmara Municipal de Itamarati (a 983,39 quilômetros de Manaus), Haroldo Gomes Maia, vai devolver mais de R$ 165 mil aos cofres públicos. O valor é referente à Prestação de Contas Anual do exercício de 2016. A informação...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar suposta conduta ímproba e ilegal do presidente da Câmara dos Vereadores de Tabatinga (a 1.107 quilômetros de Manaus), Paulo Pereira Bardales. O parlamentar teria pago propina para...

A Câmara dos Deputados pode analisar, em sessão marcada para as 19h desta quinta-feira, 10, as mudanças sugeridas ao projeto de lei complementar que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A votação da proposta...

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) David Reis (Avante) disse, durante entrevista, que desistiu definitivamente do Anexo II, o ‘puxadinho’ da Casa Legislativa. O prédio teria o valor de quase R$ 32 milhões e foi uma das...