comarca
Amazonas
MPAM recomenda medidas rigorosas para Festival de Parintins
Com a proximidade do Festival Folclórico de Parintins, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu uma extensa recomendação para realização do evento. O documento, assinado por três promotores de Justiça da comarca, foi publicado no Diário Oficial...
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O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas...
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