novembro 25, 2024 00:16

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Fachin rejeita recurso da PGR e mantém proibição de compartilhamento de dados da Lava Jato

Nesta segunda-feira, 10, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a decisão dele próprio que havia impedido o compartilhamento de informações das três forças-tarefas da...

Lava Jato do Rio pede que STF reconsidere compartilhamento de informações com PGR

A Força-Tarefa da operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com um pedido para o Supremo Tribunal Federal (STF) rever a decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, de assegurar à Procuradoria-Geral da...

Governo pede investigação de jornalista que compartilhou charge de Bolsonaro

Após a publicação de uma charge em uma rede social, onde o presidente Jair Bolsonaro aparece junto com uma suástica, símbolo do nazismo, o jornalista Ricardo Noblat poderá ser investigado com base na Lei de Segurança Nacional. O pedido...

Ministra Rosa Weber suspende MP do compartilhamento de dados do IBGE

Nesta sexta-feira, 24, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu a Medida Provisória 954/2020, que permite o compartilhamento de informações cadastrais de usuários de linhas telefônicas com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na decisão,...
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Governo Federal anuncia leilão para garantir energia em regiões isoladas no AM e PA

O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu diretrizes para realização de leilão voltado à aquisição de energia e...
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