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RR: MP investiga possível ‘lesão ao erário’ em compra de livros de R$ 7 milhões pelo Detran
Após diversas denúncias, o Ministério Público de Roraima (MPRR) abriu um procedimento para investigar uma possível 'lesão ao erário' pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) na aquisição de livros por R$ 7 milhões. O MP destaca, em portaria publicada no...
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma lei do Pará que proíbe a cobrança de taxas...
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