condena

Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou nesta quinta-feira, 13,  três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) por corrupção. Eles foram acusados de, em troca de propina, atuar para incluir empresas e organizações sociais em...

O Ministério Público Eleitoral obteve a condenação do ministro das Comunicações, Fábio Faria, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), pela prática de propaganda eleitoral antecipada durante a inauguração de obras da transposição do Rio São...

Após ação do Ministério Público Federal (MPF), o município de Manaquiri (a 60 quilômetros de Manaus) foi condenado pela Justiça Federal a cumprir a Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011) e implementar corretamente o Portal da Transparência...