condena
Brasil
Justiça condena ministro das Comunicações por propaganda eleitoral antecipada
O Ministério Público Eleitoral obteve a condenação do ministro das Comunicações, Fábio Faria, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), pela prática de propaganda eleitoral antecipada durante a inauguração de obras da transposição do Rio São...
Amazonas
Justiça condena Manaquiri a disponibilizar dados da gestão municipal na internet
Após ação do Ministério Público Federal (MPF), o município de Manaquiri (a 60 quilômetros de Manaus) foi condenado pela Justiça Federal a cumprir a Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011) e implementar corretamente o Portal da Transparência...
- Advertisement -
Latest News
Governo Federal anuncia leilão para garantir energia em regiões isoladas no AM e PA
O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu diretrizes para realização de leilão voltado à aquisição de energia e...
- Advertisement -
