condução coercitiva
Brasil
Marconny poderá ter condução coercitiva se não comparecer a depoimento na CPI da Pandemia
O advogado Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria poderá ser conduzido coercitivamente à CPI da Pandemia, onde tem depoimento marcado para esta quarta-feira, 15, a partir das 9h30. A juíza Pollyanna Kelly Martins Alves deferiu o pedido, feito pela...
Amazonas
Juízes, promotores e procuradores poderão responder na Justiça por ‘abuso de autoridade’
Desembargadores, juízes, promotores, procuradores, bem como autoridades policiais, estão sujeitos a cumprirem penalidades pelo uso indevido de seus cargos. É o que garante a Lei de Abuso de Autoridade, que completou 1 ano e três meses no início de...
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Latest News
Decisões sobre Bolsonaro expõem rachas em Turma do STF e na Câmara
Decisões recentes envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm exposto rachas tanto na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal...
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