CONGRESSO NACIONAL

Roraima - A ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB) foi a escolhida pelo Congresso Nacional para receber a Medalha Amigo da 1ª Infância, honraria concedida pela Câmara dos Deputados a pessoas ou a instituições que se destacarem pela...

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rejeitou as questões de ordem apresentadas pelo líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), e do partido Novo sobre a proporcionalidade partidária na composição da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)...

O senador Omar Aziz (PSD) deve receber os parlamentares da bancada do Amazonas neste sábado (11), em sua residência, para juntos discutirem e definirem o nome da liderança do Estado no Congresso Nacional. Segundo o próprio senador, que falou ao Portal...

O Congresso Nacional promulgou 14 emendas constitucionais ao longo de 2022. O número é recorde para um único ano desde 1988, quando nasceu a atual Constituição Federal. A legislatura atual promulgou ao todo 29 emendas, o equivalente a 22,6% de...

Após uma semana marcada por definições na composição da Esplanada para o próximo ano, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também encaminhou quem serão os parlamentares escolhidos para ocupar a liderança do governo na Câmara dos...

O Congresso Nacional aprovou por votação simbólica, nesta quinta-feira, 22, o texto final da Lei Orçamentária de 2023. A sessão que aprovou o orçamento durou 18 minutos, começou às 14h16 e terminou às 14h34. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator...

Após horas de negociação entre lideranças partidárias na manhã desta terça-feira, 20, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento 2023, informou que os R$ 19,4 bilhões em verbas de emenda de relator (RP9), chamadas de orçamento secreto, serão...

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento 2023, disse, nesta terça-feira, 13, que o Congresso Nacional apresentará, ainda nesta semana, uma proposta para que o Supremo Tribunal Federal (STF) não torne o orçamento secreto inconstitucional. Na última semana, a...

A cúpula do Congresso Nacional deu início a uma força-tarefa para convencer ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é possível tornar as emendas de relator – que se tornaram conhecidas como “Orçamento Secreto” – mais transparentes e...

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento os processos que questionam a legalidade das emendas de relator, o chamado orçamento secreto. Ela é a relatora dos processos. A data, entretanto, ainda não foi divulgada, mas...