CONGRESSO NACIONAL

O Congresso Nacional aprovou por votação simbólica, nesta quinta-feira, 22, o texto final da Lei Orçamentária de 2023. A sessão que aprovou o orçamento durou 18 minutos, começou às 14h16 e terminou às 14h34. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator...

Após horas de negociação entre lideranças partidárias na manhã desta terça-feira, 20, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento 2023, informou que os R$ 19,4 bilhões em verbas de emenda de relator (RP9), chamadas de orçamento secreto, serão...

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento 2023, disse, nesta terça-feira, 13, que o Congresso Nacional apresentará, ainda nesta semana, uma proposta para que o Supremo Tribunal Federal (STF) não torne o orçamento secreto inconstitucional. Na última semana, a...

A cúpula do Congresso Nacional deu início a uma força-tarefa para convencer ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é possível tornar as emendas de relator – que se tornaram conhecidas como “Orçamento Secreto” – mais transparentes e...

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento os processos que questionam a legalidade das emendas de relator, o chamado orçamento secreto. Ela é a relatora dos processos. A data, entretanto, ainda não foi divulgada, mas...

O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nessa segunda-feira, 28, ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto exclui o programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatizado de Bolsa...

Com o resultado das urnas no primeiro turno e as bancadas parlamentares, tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal formadas, partidos começam as articulações para se juntar a outros, seja devido à cláusula de barreira – que...

Depois do recesso parlamentar de julho, o Congresso deve realizar votações em plenário em apenas duas das nove semanas até o primeiro turno das eleições, em 2 de outubro. A intenção do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),...

O Congresso Nacional pode votar nos próximos dias o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 5/2022). A proposta foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na última quarta-feira, 29. O projeto prevê um salário mínimo de R$ 1.294...

O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira, 17, às 15h, Emenda Constitucional que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima dos nomeados aos cargos de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores. A Emenda...