CONGRESSO NACIONAL

O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nessa segunda-feira, 28, ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto exclui o programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatizado de Bolsa...

Com o resultado das urnas no primeiro turno e as bancadas parlamentares, tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal formadas, partidos começam as articulações para se juntar a outros, seja devido à cláusula de barreira – que...

Depois do recesso parlamentar de julho, o Congresso deve realizar votações em plenário em apenas duas das nove semanas até o primeiro turno das eleições, em 2 de outubro. A intenção do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),...

O Congresso Nacional pode votar nos próximos dias o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 5/2022). A proposta foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na última quarta-feira, 29. O projeto prevê um salário mínimo de R$ 1.294...

O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira, 17, às 15h, Emenda Constitucional que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima dos nomeados aos cargos de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores. A Emenda...

O Congresso Nacional faz sessão conjunta nesta quinta-feira, 5, às 10h, para analisar 16 vetos presidenciais. Entre os dispositivos a serem votados pelos congressistas está o veto parcial (VET 36/21) ao Projeto de Lei que modificou a Medida Provisória de...

Após o recesso de fim de ano, iniciado em 23 de dezembro, o Congresso Nacional retoma os trabalhos na próxima quarta-feira, 2. Em ano de eleições majoritárias, a tendência é uma redução no número de votações em comparação com...

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que suspenderia até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de covid-19. A Mensagem 14, com as razões para o veto,...

O governo precisará ajustar o Orçamento de 2022 para validar o compromisso assumido pelo próprio presidente Jair Bolsonaro em prorrogar a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam no país. Autor da proposta, o...

Começa nesta quinta-feira, 23, o recesso parlamentar. As votações, no entanto, foram encerradas ontem, 21, com a conclusão da votação do Orçamento da União para o ano que vem. O Parlamento retoma os trabalhos em 2 de fevereiro de 2022....