CONGRESSO NACIONAL

Brasília - Um projeto de lei complementar, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feria, 18, permitirá que os Estados transfiram dos seus Fundos Estaduais de Saúde recursos remanescentes do exercício anterior para o atual. O PLP 232/19, é...

Brasília - Repercutiu mal parte da Medida Provisória (MP) 927/2020, editada na noite de domingo, 22, pelo presidente Jair Bolsonaro, que cria mecanismos para patrões e trabalhadores enfrentarem uma eventual crise econômica a ser causada por conta do efeito...

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Brasília - A Câmara dos Deputados vai votar projetos para tentar minimizar os impactos do coronavírus a partir da próxima terça-feira, 24, em modalidade online. As votações presenciais ocorrerão apenas na quarta-feira, 25, segundo informações divulgadas pela assessoria de...

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A sessão do Congresso Nacional destinada a analisar vetos presidenciais e votar os projetos de lei do Congresso Nacional que regulamentam o Orçamento Impositivo foi cancelada. A medida se deu em função da ausência de parlamentares e da preocupação...

A sessão do Congresso Nacional destinada a analisar vetos presidenciais e votar os projetos de lei do Congresso Nacional que regulamentam o Orçamento Impositivo foi cancelada. A medida se deu em função da ausência de parlamentares e da preocupação...

A Câmara dos Deputados e o Senado anunciaram nesta quarta-feira,11, a suspensão das visitações públicas nas duas casas legislativas. Os atos assinados pelos respectivos presidentes, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), também suspendem a realização de eventos coletivos...

A Câmara dos Deputados e o Senado anunciaram nesta quarta-feira,11, a suspensão das visitações públicas nas duas casas legislativas. Os atos assinados pelos respectivos presidentes, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), também suspendem a realização de eventos coletivos...