maio 15, 2025 15:46

conselheiros tutelares

Conselheiros tutelares são orientados a não se envolver em atividades políticas

Adotando medidas preventivas com foco nas eleições municipais de 2024, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ), expediu, nesta quarta-feira, 17, recomendações...

Comissão de Promoção e Defesa das Crianças e Adolescentes da Aleam capacita conselheiros tutelares

A Comissão de Promoção e Defesa das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Álvaro Campelo (PV), divulgou nesta terça feira, 31, o balanço do projeto que capacitou 613 Conselheiros Tutelares dos 62...

Projeto de Lei quer incentivar conselheiros tutelares no combate ao abuso sexual

Para incentivar os conselheiros tutelares ou representantes de entidades similares do Amazonas a combaterem abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 449/2021. A proposta...
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TCE-AM admite pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo 

A prefeitura de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus) deve explicar supostas irregularidades acerca do Edital de Credenciamento...
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