Constituição Federal

O senador Omar Aziz (PSD) solicitou a subscrição do Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que altera o artigo 144 da Constituição Federal. O objetivo é identificar a Polícia Hidroviária Federal como órgão do sistema de segurança pública, Sedol...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) vai apurar possíveis irregularidades no Instituto de Previdência de Rio Preto da Eva (a 79 quilômetros de Manaus). O prefeito Anderson Sousa (PP) foi notificado pelo órgão. De acordo com o...