criação de municípios
Destaques
PA: STF rejeita pedido de Helder Barbalho sobre criação de novos municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de fixação de prazo para que o Congresso Nacional edite lei sobre a criação de novos municípios. O entendimento da Corte foi de que não há inércia do Parlamento no caso. A...
- Advertisement -
Latest News
Justiça Eleitoral cassa mandatos de vereadores em Maraã por fraude à cota de gênero
A Justiça Eleitoral cassou os mandatos dos vereadores eleitos e suplentes vinculados ao União Brasil e Avante no município...
- Advertisement -
