novembro 4, 2024 16:48

decreto estadual

Transporte coletivo em Manaus será reduzido em 25% no horário do toque de recolher

Por meio de nota, a Prefeitura de Manaus informa que, atendendo ao Decreto Estadual nº 43.282, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 14, que impõe o toque de recolher no Estado por dez dias, vai reduzir...

Em reunião com representantes do comércio, Wilson avalia mudanças no decreto estadual

O governador Wilson Lima (PSC) se reuniu na noite deste sábado, 26, com representantes das entidades responsáveis pelo comércio para tratar de ajustes no decreto estadual que limita as atividades entre os dias 26 de dezembro de 2020 e...

Após pressão, governador deve se reunir com comerciantes ainda neste sábado

Após dia cercado de tensão, o governador Wilson Lima (PSC) planeja se reunir com os presidentes das entidades relacionadas ao comércio, principalmente da capital, ainda neste sábado, 26. De acordo com informações prévias, a reunião extraordinária foi decidida nas últimas...

DPE e MP recomendam que Itacoatiara cumpra decreto estadual

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em conjunto com o Ministério Público (MP-AM) encaminharam nesta quinta-feira (24) uma recomendação para que o município de Itacoatiara cumpra com total efetividade o decreto estadual que estabelece novas medidas restritivas...

TJ-AM nega liminar e mantêm fechados balneários, bares e flutuantes em Manaus

Em decisão monocrática na tarde desta sexta-feira, 6, a juíza Onilza Gerth, convocada para atuar como desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), indeferiu o pedido de liminar no mandado de segurança coletivo, impetrado pela Associação Brasileira de Bares...

Relator das contas do governo pede esclarecimentos ao Estado sobre ICMS de energia e de petróleo

Relator das contas do governo do Estado, referente ao exercício financeiro de 2019, o conselheiro Ari Moutinho Júnior enviou ofício o governo, nesta quarta-feira (26), para que responda questões técnicas-orçamentárias ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Nos documentos foram encaminhados...
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Amazonas inicia a ‘Semana Nacional da Conciliação’

Processos da área de Família, como alimentos – conhecida popularmente como pensão alimentícia –, guarda de filhos, divórcio, partilha...
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