decreto estadual

Por meio de nota, a Prefeitura de Manaus informa que, atendendo ao Decreto Estadual nº 43.282, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 14, que impõe o toque de recolher no Estado por dez dias, vai reduzir...

O governador Wilson Lima (PSC) se reuniu na noite deste sábado, 26, com representantes das entidades responsáveis pelo comércio para tratar de ajustes no decreto estadual que limita as atividades entre os dias 26 de dezembro de 2020 e...

Após dia cercado de tensão, o governador Wilson Lima (PSC) planeja se reunir com os presidentes das entidades relacionadas ao comércio, principalmente da capital, ainda neste sábado, 26. De acordo com informações prévias, a reunião extraordinária foi decidida nas últimas...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em conjunto com o Ministério Público (MP-AM) encaminharam nesta quinta-feira (24) uma recomendação para que o município de Itacoatiara cumpra com total efetividade o decreto estadual que estabelece novas medidas restritivas...

Em decisão monocrática na tarde desta sexta-feira, 6, a juíza Onilza Gerth, convocada para atuar como desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), indeferiu o pedido de liminar no mandado de segurança coletivo, impetrado pela Associação Brasileira de Bares...

Relator das contas do governo do Estado, referente ao exercício financeiro de 2019, o conselheiro Ari Moutinho Júnior enviou ofício o governo, nesta quarta-feira (26), para que responda questões técnicas-orçamentárias ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Nos documentos foram encaminhados...