Decreto legislativo
Brasil
Medida provisória da crise energética perde validade neste domingo
A Medida Provisória 1055/21, que criou um grupo interministerial para assegurar o fornecimento de energia elétrica no País neste ano, perderá a validade no domingo, 7, sem ter sido votada pela Câmara e pelo Senado. O texto foi publicado em...
Amazonas
Bancada do AM protocola decreto para derrubar redução de imposto na importação de bicicletas
Após reunião na tarde desta terça-feira, 23, a bancada federal do Amazonas protocolou no Congresso Nacional um decreto legislativo que susta efeitos de decisão do governo Federal de reduzir alíquota do imposto de importação de bicicletas. A medida do governo...
Latest News
Mega empresário acredita muito no potencial Potássio de Autazes
No município de Autazes, a maior mina de potássio está sendo erguida em meio à selva amazônica no Brasil....