Decreto legislativo
Brasil
Medida provisória da crise energética perde validade neste domingo
A Medida Provisória 1055/21, que criou um grupo interministerial para assegurar o fornecimento de energia elétrica no País neste ano, perderá a validade no domingo, 7, sem ter sido votada pela Câmara e pelo Senado. O texto foi publicado em...
Amazonas
Bancada do AM protocola decreto para derrubar redução de imposto na importação de bicicletas
Após reunião na tarde desta terça-feira, 23, a bancada federal do Amazonas protocolou no Congresso Nacional um decreto legislativo que susta efeitos de decisão do governo Federal de reduzir alíquota do imposto de importação de bicicletas. A medida do governo...
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Entenda como Rio de Janeiro pode ter 4 governadores em apenas 1 mês
A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) de anular a votação que elegeu Douglas Ruas...
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