Decreto legislativo
Brasil
Medida provisória da crise energética perde validade neste domingo
A Medida Provisória 1055/21, que criou um grupo interministerial para assegurar o fornecimento de energia elétrica no País neste ano, perderá a validade no domingo, 7, sem ter sido votada pela Câmara e pelo Senado. O texto foi publicado em...
Amazonas
Bancada do AM protocola decreto para derrubar redução de imposto na importação de bicicletas
Após reunião na tarde desta terça-feira, 23, a bancada federal do Amazonas protocolou no Congresso Nacional um decreto legislativo que susta efeitos de decisão do governo Federal de reduzir alíquota do imposto de importação de bicicletas. A medida do governo...
- Advertisement -
Latest News
Moraes diz que Bolsonaro confessou extorsão contra Justiça brasileira ao associar fim do tarifaço à anistia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou, ao impor medidas restritivas a Jair Bolsonaro (PL)...
- Advertisement -
