Decreto

Um novo decreto do Governo do Amazonas autoriza o funcionamento das academias de segunda a sexta e similares, no horário das 06h às 11h, com limite de 50% da capacidade. O novo decreto terá validade de sete dias, de...

Ao ser questionado pelos jornalistas sobre os decretos que facilitam o acesso a armas e munições no País, o presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo, 14, que “o povo tá vibrando”. A declaração foi dada logo após o presidente encontrar apoiadores na saída do Forte...

Em uma live transmitida nesta manhã de sábado, 13, o governador Wilson Lima (PSC) anunciou dois novos decretos, um para capital amazonense e outro para o interior do Estado, designando o que é permitido ou não, levando em consideração...

O prefeito David Almeida (Avante) assinou novo decreto, o de nº 5.023, nesta terça-feira, 9, suspendendo o feriado carnavalesco da Terça-Feira Gorda, no dia 16 de fevereiro. O decreto se embasa na Lei nº 2.660, que suspende os feriados...

Órgãos de controle da União e do Estado, como os Ministérios Público Federal (MPF), do Estado (MP-AM), do Trabalho (MPT) e de Contas (MPC), em conjunto com as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE), expediram, neste...

O decreto nº 43.377, de 5 de fevereiro de 2021, em que prorroga os efeitos do decreto 43.235, de 23 de dezembro de 2020, foi publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Estado (DOE) neste sábado, 6, e...

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pedirá nesta terça-feira a seu governo que "agilize" a naturalização de quase nove milhões de imigrantes, como parte de uma política migratória mais inclusiva, após a linha dura adotada pelo antecessor Donald...

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), prorrogou o período de fechamento da praia da Ponta Negra até o dia 28 deste mês, conforme novo decreto municipal publicado na edição desta segunda-feira, 1º, do Diário Oficial do Município (DOM). A...

O governador do Amazonas, Wilson Lima, do PSC, prorrogou por mais 7 dias o decreto que mantém as atividades não essenciais proibidas de funcionar, mas com ajustes permitindo delivery para alguns serviços e o funcionamento fábricas de setores específicos....

Ao menos seis municípios do interior do Estado prorrogaram o toque de recolher e as restrições relacionadas ao funcionamento no comércio local, com permissão apenas para serviços essenciais. As informações constam no Diário Oficial dos Municípios desta segunda-feira, 25. O...