janeiro 7, 2025 23:29

Decreto

Bolsonaro afirma que o povo brasileiro está feliz com o novo decreto das armas

Ao ser questionado pelos jornalistas sobre os decretos que facilitam o acesso a armas e munições no País, o presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo, 14, que “o povo tá vibrando”. A declaração foi dada logo após o presidente encontrar apoiadores na saída do Forte...

Manaus atinge fase vermelha e Governo prorroga decreto de restrições por mais sete dias

Em uma live transmitida nesta manhã de sábado, 13, o governador Wilson Lima (PSC) anunciou dois novos decretos, um para capital amazonense e outro para o interior do Estado, designando o que é permitido ou não, levando em consideração...

Prefeitura de Manaus decreta suspensão do feriado de Carnaval

O prefeito David Almeida (Avante) assinou novo decreto, o de nº 5.023, nesta terça-feira, 9, suspendendo o feriado carnavalesco da Terça-Feira Gorda, no dia 16 de fevereiro. O decreto se embasa na Lei nº 2.660, que suspende os feriados...

COVID: Órgãos de controle questionam FVS sobre dados técnicos que endossaram flexibilizações

Órgãos de controle da União e do Estado, como os Ministérios Público Federal (MPF), do Estado (MP-AM), do Trabalho (MPT) e de Contas (MPC), em conjunto com as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE), expediram, neste...

Decreto com prorrogação das medidas restritivas no Amazonas é publicado no Diário Oficial

O decreto nº 43.377, de 5 de fevereiro de 2021, em que prorroga os efeitos do decreto 43.235, de 23 de dezembro de 2020, foi publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Estado (DOE) neste sábado, 6, e...

Em decreto, Biden pretende naturalizar imigrantes nos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pedirá nesta terça-feira a seu governo que "agilize" a naturalização de quase nove milhões de imigrantes, como parte de uma política migratória mais inclusiva, após a linha dura adotada pelo antecessor Donald...

Prefeitura de Manaus prorroga fechamento da praia da Ponta Negra até dia 28

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), prorrogou o período de fechamento da praia da Ponta Negra até o dia 28 deste mês, conforme novo decreto municipal publicado na edição desta segunda-feira, 1º, do Diário Oficial do Município (DOM). A...

Wilson prorroga decreto com restrições por mais 7 dias e cancela ponto facultativo do Carnaval

O governador do Amazonas, Wilson Lima, do PSC, prorrogou por mais 7 dias o decreto que mantém as atividades não essenciais proibidas de funcionar, mas com ajustes permitindo delivery para alguns serviços e o funcionamento fábricas de setores específicos....

COVID: Municípios do interior prorrogam ‘toque de recolher’ e restrições no comércio

Ao menos seis municípios do interior do Estado prorrogaram o toque de recolher e as restrições relacionadas ao funcionamento no comércio local, com permissão apenas para serviços essenciais. As informações constam no Diário Oficial dos Municípios desta segunda-feira, 25. O...

Em novo decreto do governo, circulação de pessoas no Estado está restrita por 24 horas

Descartando um lockdown geral no Estado do Amazonas, o governador Wilson Lima (PSC) anunciou um novo decreto, semelhante ao divulgado no último dia 14 deste mês, com medidas mais rígidas em relação à circulação de pessoas em vias e...
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Wilson Lima entrega três ramais pavimentados, beneficiando 800 famílias em Iranduba

O governador Wilson Lima entregou, nesta terça-feira, 7, três ramais pavimentados e urbanizados no município de Iranduba (a 27...
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