agosto 22, 2025 15:06

deficiente físico

Deficientes físico e mental vão ter registro em cédula de identidade no Amazonas

Um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) determina afixação obrigatória do registro de deficiência física e/ou mental na Cédula de Identidade, desde que devidamente atestada por autoridade médica competente. A matéria é de autoria...
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