demarcação indígena

Brasil

Câmara aprova projeto do marco temporal de demarcação das terras indígenas

Redação Portal O Poder -
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será enviada ao Senado. O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas...
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