demarcação indígena
Brasil
Câmara aprova projeto do marco temporal de demarcação das terras indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será enviada ao Senado. O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas...
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Flávio Dino afirma que STF não atua por interesse do governo
Ao abrir audiência pública sobre emendas parlamentares, nesta sexta-feira, 27, em Brasília, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal...
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