descumprimento

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para investigar eventual descumprimento de carga horária pelos profissionais de Saúde de São Paulo de Olivença (a 991 quilômetros de Manaus). A informação foi divulgada na manhã desta sexta-feira, 4,...

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra o governo federal pelo descumprimento de obrigações previstas no licenciamento das obras de pavimentação da BR-163, que liga Cuiabá a Santarém, para diminuir os danos  causados a uma comunidade...

A pesquisa do instituto Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, no último sábado, 18, aponta que 79% dos brasileiros apoiam a punição para pessoas que descumprirem regras de quarentena determinadas em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O...