descumprimento
Amazonas
MPAM investiga descumprimento de carga horária pelos profissionais de Saúde em São Paulo de Olivença
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para investigar eventual descumprimento de carga horária pelos profissionais de Saúde de São Paulo de Olivença (a 991 quilômetros de Manaus). A informação foi divulgada na manhã desta sexta-feira, 4,...
Brasil
MPF apresenta ação contra União por descumprimento com indígenas em obras da BR-163
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra o governo federal pelo descumprimento de obrigações previstas no licenciamento das obras de pavimentação da BR-163, que liga Cuiabá a Santarém, para diminuir os danos causados a uma comunidade...
Brasil
Maioria dos brasileiros defende punição por violação de quarentena, diz Datafolha
A pesquisa do instituto Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, no último sábado, 18, aponta que 79% dos brasileiros apoiam a punição para pessoas que descumprirem regras de quarentena determinadas em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O...
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PA: Governo contrata operadora de navios e oferece R$ 259 milhões como garantia para tentar resolver crise de hospedagem para COP 30
Para enfrentar a crise de hospedagem em Belém durante a COP30, o governo federal concluiu na última quarta-feira, 16,...
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