Desmatamento

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhamento de casos de desmatamento em Manicoré (a 333 quilômetros de Manaus). O objetivo é registrar as tratativas para atuação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Uma das funções...

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Portaria º 5/2023, datada do último dia 4 de abril, converteu em Procedimento de Acompanhamento de Políticas Públicas (PA-PP)a Notícia Fato que indica atos ilícitos na Flona Iquiri, sob responsabilidade do...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar a prática de ilícito ambiental devido ao desmatamento no ramal do Uchir, em Humaitá, que tem como prefeito Dedei Lobo. A área fica localizada no fim do conjunto...

Antes mesmo do mês acabar, o estado do Pará já registrava uma grande área de seu território desmatado. Até o dia 17 de fevereiro, o estado que tem Helder Barbalho (MDB) como governador já havia perdido 33,9 km² da...

Durante entrevista nesta quinta-feira, 23, ao Studio Difusora FM, o ex-presidente Lula (PT) afirmou que vai ligar para o presidente do Diretório Regional do PT no Amazonas, deputado Sinésio Campos. O objetivo é discutir a defesa do parlamentar sobre...

Dos dez municípios que mais emitem gases de efeito estufa no Brasil, oito estão na região da Amazônia. Altamira, no Pará, aparece em primeiro, com mais de 35,2 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (MtCO2e) emitidos nas...

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, classificou como “péssimos” e “horrorosos” os números que fizeram com que o desmatamento na Amazônia quebrasse recordes para o mês de abril. Segundo divulgação do Deter, plataforma de alerta de desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, começou, nesta quinta-feira (31), a apresentar seu voto no julgamento conjunto de ações sobre o desmatamento na Floresta Amazônica. Segundo ela, a questão discutida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...

Promovida pelo Inac, a 3ª Jornada ESG pelo Brasil, reuniu na sede do Ministério Público do Amazonas (MPAM) ilustres especialistas. Os debatedores avaliaram como responsável pela destruição da floresta Amazônica, a falta de vontade política dos governos e a...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) e à chefia da Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da fundação que publiquem, imediatamente, portaria de restrição de uso da terra indígena Jacareúba-Katawixi, com mais...