determinação

A Prefeitura de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus) deverá contratar profissionais da saúde. A determinação é do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). De acordo com o órgão, a Prefeitura de Manacapuru deverá adotar providências para solucionar...

A juíza Fabíola de Souza Bastos Silva, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), determinou que a Prefeitura do município do Careiro da Várzea (distante a 29 quilômetros de Manaus) suspenda as atividades na Escola Municipal Frei Isidoro, localizada...

O promotor de Justiça substituto Victor Joseph Widholzer Varanda dos Santos determinou a instauração de um procedimento administrativo para fiscalizar e identificar possíveis irregularidades na contratação de servidores nos municípios de Pacaraima, Uiramutã e Amajari. As três portarias referentes a...

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública na União (DPU) no Amazonas, a Justiça Federal determinou que o Estado não desative o abrigo para pessoas em situação de...

O ministro Alexandre de Moares, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira, 27, a quebra de sigilos fiscal e bancário dos investigados na operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta manhã. Além disso, o ministro também solicitou o bloqueio...