Direito e Democracia
Brasil
OAB celebra 31 anos do Estatuto que fortaleceu a defesa de direitos e a democracia
Nesta sexta-feira, 4, o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) completa 31 anos de vigência, consolidando-se como referência na proteção de prerrogativas da advocacia e na promoção de acesso à Justiça. Durante essas mais de três décadas, o...
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Serviços de saúde da Prefeitura de Novo Aripuanã serão fiscalizados pelo MPAM
Os serviços prestados pela Prefeitura de Novo Aripuanã, na área da Saúde, serão fiscalizados pelo Ministério Público do Amazonas...
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