direitos
Amazonas
Justiça Federal homologa termo de compromisso para preservar Sítio Arqueológico e garantir direito à moradia
O Juízo da 7ª vara federal, especializada em questões ambientais e agrária, homologou o termo de compromisso firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e as partes envolvidas na ACP 1003790-80.2018.4.01.3200, para preservar os achados históricos e o Sítio...
Amazonas
Entre comemorações e reflexões, Dia Internacional da Mulher é, antes de tudo, um ato político
Por Aparecida Veras* Tem sido longo o caminho percorrido pelas mulheres objetivando o alcance de equidade de direitos como educação, trabalho e cidadania, os quais, histórica, mas, erroneamente, foram considerados como próprios dos homens. Há bem menos de cem anos, a...
Brasil
MPF pede urgência em julgamento sobre rombo bilionário do governo federal em fundo de direitos coletivos
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que a Justiça Federal julgue com urgência um pedido de liminar para que a União restitua ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) R$ 3,2 bilhões remanejados para o pagamento da dívida...
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Latest News
MPAM abre inquérito para investigar irregularidades em concurso da Prefeitura de Novo Aripuanã
Supostas irregularidades no concurso público, Edital nº 02/2022, da Prefeitura de Novo Aripuanã estão sendo investigadas pelo Ministério Público...
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