educação indígena
Amazonas
Inquérito Civil vai apurar regularização da educação indígena no Careiro da Várzea
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar a regularização da educação indígena no Careiro da Várzea. As irregularidades foram apresentadas ao órgão por lideranças indígenas. O órgão ministerial levou em consideração a defesa dos direitos difusos e...
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TSE muda de novo e afasta inelegibilidade por rejeição prescrita de contas
O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas...
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