ELEIÇÕES

Termina nesta terça-feira, 5, o prazo para que entidades, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior, públicas ou privadas, que tenham interesse em realizar Missão de Observação Eleitoral (MOE) nacional nas Eleições Gerais de 2022 se cadastrem...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (5) que fará a leitura em plenário do pedido de instalação de novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Por meio das redes sociais, ele disse que “reconhece a importância...

Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje, 2, três meses antes do primeiro turno. As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam...

Os pré-candidatos nas eleições deste ano ficam impedidos de participar de inaugurações de obras públicas a partir deste sábado, 2, a exatos três meses do primeiro turno, que será realizado em 2 de outubro. A restrição é imposta pelo...

Na sessão administrativa desta sexta-feira, 1º, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que apenas pessoas físicas que utilizarem o CPF como chave de identificação no sistema de pagamento PIX poderão doar valores para financiar campanhas eleitorais. A decisão foi tomada...

Nos últimos dias, o senador Eduardo Braga (MDB) tem se mostrado bem próximo à deputada federal Gleisi Hoffmann (PT). Nos bastidores, há informação de que existe um acordo nacional entre o MDB e o PT. Pelo entendimento entre os partidos,...

A Receita Federal do Brasil tirou de seu site publicações sobre estudos fiscais e aduaneiros. Quem busca informações sobre distribuição de renda, carga tributária e contencioso administrativo, por exemplo, encontra na página um aviso de que o conteúdo foi...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse, nesta sexta-feira, 1º, que a Corte “permanecerá vigilante” para “guardar a Constituição Federal” e que manterá “vigilância suprema em prol da higidez da realização das eleições no nosso...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou hoje, 30, que o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas nas eleições proporcionais deve ser cumprido de modo independente por cada agremiação de uma mesma federação partidária. O TSE julgou uma consulta feita pela...

As comissões de Ciência e Tecnologia e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara promovem na quarta-feira, 29, o seminário: "Impactos da desinformação e da violência política para a democracia". O encontro também vai discutir a violência contra jornalistas...