fevereiro 20, 2026 13:25

Escola Sem Partido

STF derruba por unanimidade lei municipal que instituiu Escola Sem Partido

O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da lei do município de Santa Cruz de Monte Castelo (PR) que instituiu o chamado “Programa Escola Sem Partido” no sistema municipal de ensino.  O julgamento foi realizado nessa quinta-feira,...
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STF formaliza ação penal contra Eduardo Bolsonaro por coação

O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou nessa quinta-feira, 19, a abertura de ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo...
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