ESTADOS

O aumento da intensidade da onda de calor que afeta o Brasil fez o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) ampliar, na última segunda-feira, 13, o alerta de "grande perigo" por causa das temperaturas acima da média para 15 estados...

Discordâncias entre estados sobre o tamanho, forma de financiamento e partilha do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) ameaçam a tramitação e até mesmo a aprovação da reforma tributária pelo Congresso Nacional. O grupo de trabalho da reforma apresentou nesta semana...

O Tribunal de Contas da União (TCU) examinou a relatoria do ministro Vital do Rêgo, de consulta do deputado federal Vinicius Poit, sobre os procedimentos para fiscalização dos recursos alocados a Estados, municípios e Distrito Federal, por meio de...

Os mais de 156 milhões de eleitores brasileiros aptos a votar em todo o país e no exterior retornam às urnas neste domingo, 30, para o segundo turno das eleições. O país definirá quem será o presidente da República...

O maior leilão de transmissão de energia desde 2019 terminou nesta quinta-feira, 30, com a venda de todos os 13 lotes ofertados. O certame foi dividido em duas partes, na manhã e na tarde, e ocorreu na sede da...

A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira, 11, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que libera Estados e municípios, em 2020 e 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação (PEC 13/21). A...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 123/2021 que traz mudanças no Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) desses entes federativos, que permitiu o parcelamento de dívidas dos...

Distribuidoras de gás de pelo menos cinco estados brasileiros (Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Sergipe e Alagoas) contestam na Justiça o reajuste de 50% sugerido pela Petrobras para o gás de cozinha, industrial e GNV. O Espírito Santo...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 123/21 altera regras sobre transferências da União aos estados e ao Distrito Federal vinculadas a gastos específicos. O objetivo é assegurar que os valores oriundos de emendas das bancadas estaduais não sejam bloqueados...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu autorização, por meio do Circuito Deliberativo nº 539/2021, para a importação excepcional da vacina Sputnik V pelos estados do Rio Grande do Norte, de Mato Grosso, Rondônia, do Pará, Amapá, da...