Executivo Municipal

O Executivo Municipal enviou nesta terça-feira, 29, para a Câmara Municipal de Manaus (CMM) três Projetos de Lei que devem ser deliberados pelos vereadores nas próximas sessões da Casa Legislativa. Entre eles, o que fixa o índice de reajuste...

Os vereadores inverteram a pauta desta quarta-feira, 16, para votar a urgência de dois Projetos de Lei que o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), enviou para a Câmara Municipal de Manaus (CMM). As propostas dão status de Secretário...

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberam nesta segunda-feira, 14, o Projeto de Lei do Executivo Municipal que reajusta em 100% o Auxílio Alimentação dos servidores municipais.  O PL nº 51/2022 aumenta o valor de R$ 242 para...

Dois Projetos de Lei (PL) do Executivo Municipal que regularizam ações das Secretarias Municipais foram deliberados pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) durante a pauta de votação desta quarta-feira, 9. O PL nº 47/22 chegou nesta manhã e...

O Executivo Municipal enviou para a Câmara Municipal de Manaus (CMM), na última sexta-feira, 18, dois Projetos de Lei que fixam o reajuste dos servidores públicos municipais que atuam na Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef)...

Sete dias depois de enviar um Projeto de Lei que que prevê a redução de 60% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para a Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Executivo Municipal enviou para a Casa Legislativa...

Na pauta de votação da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta terça-feira, 23, os vereadores discutiram, votaram e aprovaram seis Projetos de Lei do Executivo Municipal. No meio da votação, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), visitou o...

A Prefeitura de Manaus enviou um Projeto de Lei que regulariza o ensino indígena na capital amazonense para a Câmara Municipal de Manaus (CMM). O projeto deu entrada na Casa Legislativa nesta sexta-feira, 27, conforme dados do Sistema de...

O prefeito de Manaus, David Almeida, enviou um Projeto de Lei para a Câmara Municipal de Manaus (CMM) concedendo aos servidores públicos municipais com deficiência a opção de horário de trabalho em regime especial. O PL nº 369/2021 acrescenta o...

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) votaram seis Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal no início da Sessão Plenária desta quarta-feira, 16. Desses, dois irão para a sanção do prefeito David Almeida (Avante). As propostas que...