fake news

Nesta quinta-feira, 18, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou o inquérito das fake news como uma “afronta ao sistema acusatório do Brasil" e que "magistrados não devem instaurar (inquéritos) sem previa percepção dos órgãos de...

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar o pedido que solicitava a remoção do ministro da Educação, Abraham Weintraub, do inquérito das fake news. O habeas corpus havia sido protocolado pelo ministro da Justiça...

Nesta terça-feira, 16, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Sara Winter por injúria e ameaça ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia pede multa de, no mínimo, 10 mil reais para ela, por danos...

Nesta quarta-feira, 17, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, com o voto de Alexandre de Moraes, o julgamento da ação do partido Rede que solicita o trancamento do inquérito das fake news. A sessão está prevista para...

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) é acusada, por ex-funcionários, de orientar a criação de perfis falsos e incentivar a produção de notícias falsas. A informação foi obtida com exclusividade pela CNN Brasil. “Serviços que eram prestados para Joice eram...

O projeto de lei 2.630/2020, que busca instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, mais conhecido como PL da Fake News, deve entrar na pauta de votação do Senado da próxima semana. O senador do...

Após o adiamento da votação do Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nesta terça-feira, 2, que vai conversar com o presidente do Senado, Davi...

O vereador Chico Preto (DC) apresentou um indicativo na Câmara Municipal de Manaus (CMM), de n° 177/2020, em que pede que o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) casse a Portaria GP 69/2019 do presidente da corte, ministro Dias...

Está na pauta do Senado desta semana o Projeto de Lei 2.630, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a Lei da Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O texto propõe medidas para combater a desinformação. A proposta ganhou força entre os...

O rigoroso esquema de sigilo imposto ao inquérito que apura a propagação em massa de notícias falsas e ameaças a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) tem deixado integrantes da Procuradoria-Geral da República, advogados e até magistrados do próprio...