falhas
Amazonas
MPAM apura falhas em fundo da infância e acessibilidade educacional em São Paulo de Olivença
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou dois procedimentos administrativos para garantir aplicação adequada de recursos e melhorias na edução inclusiva, no município de São Paulo de Olivença.
As portarias foram assinadas eletronicamente pela promotora de Justiça,...
Amazonas
Pleno do TJAM vai julgar pedido de anulação da decisão que barrou CPI da Amazonas Energia
O setor de Distribuição do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta quarta-feira, 8, a distribuição por sorteio do Mandado de Segurança Cível n.º 4006559-82.2021.8.04.0000, ficando o desembargador Paulo César Caminha e Lima como relator do processo que...
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CNJ pune juiz que ignorou cobranças e acumulou processos sem sentença
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar por 30 dias o juiz do trabalho substituto Rerison...
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