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Brasil
Por 10 votos a 1, STF mantém inquérito das fake news
O ministro Dias Toffoli, foi o último a votar, contabilizando o décimo voto a favor da continuidade do inquérito das fake news e concluiu o julgamento da ação do partido Rede Sustentabilidade que solicitava o trancamento da investigação. De acordo...
Brasil
Marco Aurélio vota contra o inquérito da fake news: ‘Uma afronta ao sistema acusatório do Brasil’
Nesta quinta-feira, 18, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou o inquérito das fake news como uma “afronta ao sistema acusatório do Brasil" e que "magistrados não devem instaurar (inquéritos) sem previa percepção dos órgãos de...
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Benjamin Constant e Rio Preto da Eva terão sedes próprias do Ministério Público do Amazonas
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) dará um passo significativo para o fortalecimento da sua presença no...
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