Fiscalização
Amazonas
Censo leva MPAM a fiscalizar escolas em risco no Amazonas
Para dar continuidade às ações de fiscalização em escolas municipais do interior, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou mais dois procedimentos administrativos em Itapiranga e Silves. A iniciativa é oriunda dos resultados da primeira etapa do Censo...
Amazonas
DNIT abre licitação para fiscalizar rodovias no Amazonas e mais 15 Estados
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vai abrir mais uma licitação para contratar empresa especializada em serviços técnicos de supervisão e apoio à fiscalização das ações operacionais na malha rodoviária federal em 16 Estados. O processo contempla trechos...
Amazonas
MPAM fiscaliza gestão de Marina Pandolfo por construções irregulares em áreas protegidas
A prefeita de Nhamundá, Marina Pandolfo(UB), terá sua gestão fiscalizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). O órgão acompanhará o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta(TAC) para coibir construção irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APPs)
O...
Amazonas
MPF vai fiscalizar serviços de transporte no Porto da Ceasa
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a atuação de órgãos de controle, segurança e das concessionárias que operam o transporte aquaviário na travessia entre Manaus e Careiro, no Porto da Ceasa. A...
Amazonas
Ibama deverá manter agentes para fiscalização de garimpos no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas que mantenha um número suficientes de agentes para fiscalizarem a atividade de garimpo na região. Os profissionais...
Amazonas
MPAM fiscaliza saúde pública de Nova Olinda do Norte
A saúde pública de Nova Olinda do Norte, do prefeito Adenilson Reis, entrou na mira do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar os serviços da área no município, no exercício de...
Amazonas
TRE-AM inicia fiscalização nas ruas de Manaus
Na última sexta-feira, 16, no primeiro dia das campanhas eleitorais nas ruas e na internet, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por intermédio da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, fez a sua primeira fiscalização nas ruas. Participaram da...
Amazonas
Eirunepé passa a ter 3 escolas sob fiscalização do MP-AM
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio do promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, da Comarca de Eirunepé (a 1.159 quilômetros de Manaus), instaurou a abertura de um procedimento administrativo para acompanhar obras em mais uma escola no...
Amazonas
TCE vai fiscalizar contratos de quatro municípios com escritórios ‘caça royalties’
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai fiscalizar contratos celebrados entre quatro municípios do interior com escritórios jurídicos “caça royalties”. Os processos nº 14940/2023, nº 14938/23,nº 14943/2023 e nº 14492/2023 foram publicados na edição dessa quarta-feira, 20, do...
Amazonas
TCU e TCE-AM renovam acordo de cooperação para fiscalização dos recursos públicos
Buscando manter uma atuação conjunta de sucesso já realizada entre os órgãos de controle, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)renovaram um termo de cooperação visando o apoio em ações...
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Na Semana do Meio Ambiente, Aleam reforça compromisso com a sustentabilidade e anuncia regulamentação do descarte de residuos
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) celebra a Semana do Meio Ambiente com ações voltadas à preservação ambiental e...