Fiscalização

A saúde pública de Nova Olinda do Norte, do prefeito Adenilson Reis, entrou na mira do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar os serviços da área no município, no exercício de...

Na última sexta-feira, 16, no primeiro dia das campanhas eleitorais nas ruas e na internet, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por intermédio da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, fez a sua primeira fiscalização nas ruas.  Participaram da...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio do promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, da Comarca de Eirunepé (a 1.159 quilômetros de Manaus), instaurou a abertura de um procedimento administrativo para acompanhar obras em mais uma escola no...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai fiscalizar contratos celebrados entre quatro municípios do interior com escritórios jurídicos “caça royalties”. Os processos nº 14940/2023, nº 14938/23,nº 14943/2023 e nº 14492/2023 foram publicados na edição dessa quarta-feira, 20, do...

Buscando manter uma atuação conjunta de sucesso já realizada entre os órgãos de controle, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)renovaram um termo de cooperação visando o apoio em ações...

O prefeito do Careiro, na Região Metropolitana de Manaus, Nathan Macena (Republicanos) realizou amplas agendas ao longo da BR-319 nesta sexta-feira, 30, junto com uma comitiva formada pelo presidente da Câmara dos Vereadores, Júnior Melo e os parlamentares João...

O senador Omar Aziz (PSD) assume a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. O objetivo do grupo é fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta. Entre as funções da...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovou nesta terça-feira, 13, durante a 33ª Sessão Ordinária, uma inspeção extraordinária em Borba (a 149 quilômetros de Manaus). O objetivo dos conselheiros do TCE é apurar denúncias de recorrentes...

Roraima - O advogado Jorge Mario Peixoto de Oliveira protocolou nesta semana junto ao Tribunal de Conta de Roraima (TCE-RR) um requerimento solicitando uma investigação nos gastos de R$ 5 milhões feitos pela Prefeitura Municipal de Normandia, que tem...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/ALeam), presidida pelo deputado João Luiz (Republicanos), e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) fiscalizaram postos de gasolina em municípios do interior do Amazonas, nessa segunda-feira, 18....