Fiscalização

A prefeita de Nhamundá, Marina Pandolfo(UB), terá sua gestão fiscalizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). O órgão acompanhará o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta(TAC) para coibir construção irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APPs) O...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a atuação de órgãos de controle, segurança e das concessionárias que operam o transporte aquaviário na travessia entre Manaus e Careiro, no Porto da Ceasa. A...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas que mantenha um número suficientes de agentes para fiscalizarem a atividade de garimpo na região. Os profissionais...

A saúde pública de Nova Olinda do Norte, do prefeito Adenilson Reis, entrou na mira do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar os serviços da área no município, no exercício de...

Na última sexta-feira, 16, no primeiro dia das campanhas eleitorais nas ruas e na internet, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por intermédio da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, fez a sua primeira fiscalização nas ruas.  Participaram da...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio do promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, da Comarca de Eirunepé (a 1.159 quilômetros de Manaus), instaurou a abertura de um procedimento administrativo para acompanhar obras em mais uma escola no...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai fiscalizar contratos celebrados entre quatro municípios do interior com escritórios jurídicos “caça royalties”. Os processos nº 14940/2023, nº 14938/23,nº 14943/2023 e nº 14492/2023 foram publicados na edição dessa quarta-feira, 20, do...

Buscando manter uma atuação conjunta de sucesso já realizada entre os órgãos de controle, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)renovaram um termo de cooperação visando o apoio em ações...

O prefeito do Careiro, na Região Metropolitana de Manaus, Nathan Macena (Republicanos) realizou amplas agendas ao longo da BR-319 nesta sexta-feira, 30, junto com uma comitiva formada pelo presidente da Câmara dos Vereadores, Júnior Melo e os parlamentares João...

O senador Omar Aziz (PSD) assume a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. O objetivo do grupo é fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta. Entre as funções da...