Fiscalização
Amazonas
MPF fiscaliza ações do DNIT no controle de cargas em rodovias do AM
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a implementação de balanças de pesagem em trechos estratégicos das rodovias federais do Amazonas. A Portaria nº 09/2025, assinada pelo Procurador da República, Thiago Coelho Sacchetto, foi publicada...
Amazonas
MPAM cobra ação de prefeituras para ampliar vacinação contra Febre Amarela
Diante de índices de vacinação contra Febre Amarela abaixo da meta, as prefeitura de Careiro da Várzea e Nova Olinda do Norte serão fiscalizadas e acompanhadas pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). As portarias foram publicadas no Diário Eletrônico...
Amazonas
Condições precárias em Casa de Apoio colocam Prefeitura de Maraã na mira do MPAM
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo para apurar as condições da Casa de Apoio de Pacientes do Município de Maraã, localizada em Manaus. A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça, Marcos Túlio...
Amazonas
MPAM investiga gastos com educação e aplicação do Fundeb em Nova Olinda do Norte
A aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em Nova Olinda do Norte será fiscalizada pelo Ministério Público do Amazonas(MPAM). A Portaria de Promotoria nº 001/2025, assinada pela promotora de Justiça Tainá dos...
Amazonas
MPAM vai fiscalizar segurança e atuação de órgãos no Festival de Parintins
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) vai acompanhar e fiscalizar a atuação dos órgãos e instituições, tanto públicas como privadas, que atuam na organização e execução do Festival de Parintins. A 58ª edição do tradicional evento acontece...
Amazonas
DNIT abre nova licitação para consultoria e fiscalização de rodovias no AM
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio da Superintendência Regional no Amazonas, vai contratar mais uma empresa para prestar serviço de consultoria e fiscalização no estado. O edital da Concorrência nº 90201/2025 foi divulgado nesta terça-feira,...
Amazonas
Censo leva MPAM a fiscalizar escolas em risco no Amazonas
Para dar continuidade às ações de fiscalização em escolas municipais do interior, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou mais dois procedimentos administrativos em Itapiranga e Silves. A iniciativa é oriunda dos resultados da primeira etapa do Censo...
Amazonas
DNIT abre licitação para fiscalizar rodovias no Amazonas e mais 15 Estados
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vai abrir mais uma licitação para contratar empresa especializada em serviços técnicos de supervisão e apoio à fiscalização das ações operacionais na malha rodoviária federal em 16 Estados. O processo contempla trechos...
Amazonas
MPAM fiscaliza gestão de Marina Pandolfo por construções irregulares em áreas protegidas
A prefeita de Nhamundá, Marina Pandolfo(UB), terá sua gestão fiscalizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). O órgão acompanhará o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta(TAC) para coibir construção irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APPs)
O...
Amazonas
MPF vai fiscalizar serviços de transporte no Porto da Ceasa
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a atuação de órgãos de controle, segurança e das concessionárias que operam o transporte aquaviário na travessia entre Manaus e Careiro, no Porto da Ceasa. A...
Latest News
Congresso avalia veto ao aumento de deputados que pode favorecer bancada amazonense e Aleam
Com a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional após o recesso parlamentar, deverá ser analisado o veto total do...