Fiscalização

A aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em Nova Olinda do Norte será fiscalizada pelo Ministério Público do Amazonas(MPAM). A Portaria de Promotoria nº 001/2025, assinada pela promotora de Justiça Tainá dos...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) vai acompanhar e fiscalizar a atuação dos órgãos e instituições, tanto públicas como privadas, que atuam na organização e execução do Festival de Parintins. A 58ª edição do tradicional evento acontece...

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio da Superintendência Regional no Amazonas, vai contratar mais uma empresa para prestar serviço de consultoria e fiscalização no estado. O edital da Concorrência nº 90201/2025 foi divulgado nesta terça-feira,...

Para dar continuidade às ações de fiscalização em escolas municipais do interior, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou mais dois procedimentos administrativos em Itapiranga e Silves. A iniciativa é oriunda dos resultados da primeira etapa do Censo...

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vai abrir mais uma licitação para contratar empresa especializada em serviços técnicos de supervisão e apoio à fiscalização das ações operacionais na malha rodoviária federal em 16 Estados. O processo contempla trechos...

A prefeita de Nhamundá, Marina Pandolfo(UB), terá sua gestão fiscalizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). O órgão acompanhará o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta(TAC) para coibir construção irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APPs) O...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a atuação de órgãos de controle, segurança e das concessionárias que operam o transporte aquaviário na travessia entre Manaus e Careiro, no Porto da Ceasa. A...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas que mantenha um número suficientes de agentes para fiscalizarem a atividade de garimpo na região. Os profissionais...

A saúde pública de Nova Olinda do Norte, do prefeito Adenilson Reis, entrou na mira do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar os serviços da área no município, no exercício de...

Na última sexta-feira, 16, no primeiro dia das campanhas eleitorais nas ruas e na internet, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por intermédio da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, fez a sua primeira fiscalização nas ruas.  Participaram da...