Flexibilização
Manaus
Prefeitura discute regras para flexibilizar uso de máscaras em Manaus
Os critérios para flexibilizar medidas de segurança contra a Covid-19 em Manaus, incluindo o não uso de máscaras em locais abertos, foram discutidos por representantes da Prefeitura de Manaus e do governo do Amazonas durante reunião técnica, nessa quinta-feira,...
Roraima
RR: Com avanço da vacinação, Arthur Henrique autoriza segunda etapa do plano de flexibilização
Roraima - Com cerca de 62,13% da população vacinada com a primeira dose do imunizante contra a Covid-19 em Boa Vista, o prefeito Arthur Henrique (MDB), autorizou a segunda etapa de flexibilização do Plano de Retomada da Atividade Econômica....
Manaus
Prefeitura institui Comissão para flexibilizar eventos de grande porte em Manaus
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), instituiu uma comissão especial para avaliar e planejar a flexibilização das medidas de restrição para eventos de grande porte realizados na capital amazonense como Natal, Réveillon, Carnaval, aniversário da cidade, entre outros....
Brasil
MP que permite nova redução de jornadas e salários é publicada
Nesta quarta-feira, 28, o Diário Oficial da União publicou a Medida Provisória nº 1.046/2021 que estabelece flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que poderão ser adotadas pelos empregadores por até 120 dias. A medida foi assinada ontem, 27, pelo presidente Jair...
Amazonas
Governo deve anunciar na sexta-feira flexibilização de restrições para o comércio
O governador Wilson Lima (PSC) se reúne com o Comitê de Enfrentamento da Covid-19, nesta sexta-feira, 19, para deliberar a possibilidade de flexibilização das restrições direcionadas para os segmentos considerados não essenciais no Amazonas. O anúncio foi feito nesta quinta-feira,...
Brasil
‘Todo poder emana do povo’, diz Eduardo Bolsonaro sobre reabertura do comércio em Manaus
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) se manifestou, através do seu perfil no Twitter, sobre a reabertura do comércio em Manaus e do turismo em Búzios, no Rio de Janeiro. A comemoração foi feita no último 27. Confira a publicação: https://twitter.com/BolsonaroSP/status/1342944380399865856 No...
Brasil
Com vetos, Bolsonaro sanciona MP que flexibiliza ano letivo em 2020
Nesta terça-feira, 19, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com seis dispositivos vetados, a Medida Provisória (MP) 934, que dispõe na isenção das escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos em decorrência...
Manaus
Vereadores criticam flexibilização social ‘seletiva’ do governo do Amazonas
Vereadores usaram a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na manhã desta segunda-feira, 20, para criticar as medidas de relaxamento social, para alguns setores, impostas pelo governo do Estado na capital amazonense neste período de pandemia da Covid-19. Citando principalmente...
Amazonas
Decreto municipal flexibiliza o funcionamento do comércio em Coari
Com 2.839 casos confirmados do novo coronavírus e 76 mortes pelo vírus, o município de Coari começa, nesta segunda-feira, 15, a flexibilizar o funcionamento das atividades econômicas. No total, foram aproximadamente dois meses e meio de serviços não essenciais...
Latest News
MP do Amazonas instaura procedimento administrativo para acompanhar fiscalizações na Black Friday 2024
Para acompanhar as fiscalizações realizadas pelos órgãos de controle durante o período da Black Friday 2024, o Ministério Público...