novembro 22, 2024 19:25

Flexibilização

Prefeitura discute regras para flexibilizar uso de máscaras em Manaus

Os critérios para flexibilizar medidas de segurança contra a Covid-19 em Manaus, incluindo o não uso de máscaras em locais abertos, foram discutidos por representantes da Prefeitura de Manaus e do governo do Amazonas durante reunião técnica, nessa quinta-feira,...

RR: Com avanço da vacinação, Arthur Henrique autoriza segunda etapa do plano de flexibilização

Roraima - Com cerca de 62,13% da população vacinada com a primeira dose do imunizante contra a Covid-19 em Boa Vista, o prefeito Arthur Henrique (MDB), autorizou a segunda etapa de flexibilização do Plano de Retomada da Atividade Econômica....

Prefeitura institui Comissão para flexibilizar eventos de grande porte em Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), instituiu uma comissão especial para avaliar e planejar a flexibilização das medidas de restrição para eventos de grande porte realizados na capital amazonense como Natal, Réveillon, Carnaval, aniversário da cidade, entre outros....

MP que permite nova redução de jornadas e salários é publicada

Nesta quarta-feira, 28, o Diário Oficial da União publicou a Medida Provisória nº 1.046/2021 que estabelece flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que poderão ser adotadas pelos empregadores por até 120 dias. A medida foi assinada ontem, 27, pelo presidente Jair...

Governo deve anunciar na sexta-feira flexibilização de restrições para o comércio

O governador Wilson Lima (PSC) se reúne com o Comitê de Enfrentamento da Covid-19, nesta sexta-feira, 19, para deliberar a possibilidade de flexibilização das restrições direcionadas para os segmentos considerados não essenciais no Amazonas. O anúncio foi feito nesta quinta-feira,...

‘Todo poder emana do povo’, diz Eduardo Bolsonaro sobre reabertura do comércio em Manaus

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) se manifestou, através do seu perfil no Twitter, sobre a reabertura do comércio em Manaus e do turismo em Búzios, no Rio de Janeiro. A comemoração foi feita no último 27. Confira a publicação: https://twitter.com/BolsonaroSP/status/1342944380399865856 No...

Com vetos, Bolsonaro sanciona MP que flexibiliza ano letivo em 2020

Nesta terça-feira, 19, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com seis dispositivos vetados, a Medida Provisória (MP) 934, que dispõe na isenção das escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos em decorrência...

Vereadores criticam flexibilização social ‘seletiva’ do governo do Amazonas

Vereadores usaram a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na manhã desta segunda-feira, 20, para criticar as medidas de relaxamento social, para alguns setores, impostas pelo governo do Estado na capital amazonense neste período de pandemia da Covid-19. Citando principalmente...

Decreto municipal flexibiliza o funcionamento do comércio em Coari

Com 2.839 casos confirmados do novo coronavírus e 76 mortes pelo vírus, o município de Coari começa, nesta segunda-feira, 15, a flexibilizar o funcionamento das atividades econômicas. No total, foram aproximadamente dois meses e meio de serviços não essenciais...
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MP do Amazonas instaura procedimento administrativo para acompanhar fiscalizações na Black Friday 2024

Para acompanhar as fiscalizações realizadas pelos órgãos de controle durante o período da Black Friday 2024, o Ministério Público...
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