Governo Federal

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou, no Diário Oficial da União de hoje (29), a portaria nº 2.050, por meio da qual reconhece situação de emergência em seis municípios localizados nos estados do Piauí, de Santa Catarina e...

Nesta terça-feira, 28, a nova atualização do governo federal sobre boletim do Ministério da Saúde aponta, nas últimas 24 horas, o registro de mais 921 novas mortes em decorrência do novo coronavírus no Brasil, totalizando 88.539 no país. A taxa...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acionou a Advocacia Geral da União (AGU) para entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão do bloqueio de perfis de apoiadores, decisão feita pelo ministro Alexandre de Moraes. “Agora...

O governo federal decidiu prorrogar o prazo para saques do Programa Bolsa Família, antes, os beneficiários tinham o prazo de 90 dias para fazer os saques, e se não fosse resgatado, o dinheiro voltava para os cofres públicos. A alteração...

Uma parceira entre o Ministério da Cidadania, Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) com o intuito de evitar e punir fraudes no recebimento do auxílio emergencial. A verba é direcionada à população vulnerável para diminuir o...

Na noite desta terça-feira, 21, a Câmara dos Deputados a proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A proposta foi...

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quinta-feira (16) o abono salarial 2020/2021 para os trabalhadores nascidos no mês de julho que ainda não receberam o valor em conta. Têm direito de receber 741.586 trabalhadores, e o valor...

Nesta terça-feira, 14, o governo federal editou um decreto que autoriza que trabalhadores demitidos sem justa causa durante a pandemia do novo coronavírus, sejam recontratados menos de 90 dias. O decreto foi assinado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho...

Nesta manhã de terça-feira, 14, o advogado Pedro Horta foi exonerado do cargo de secretário adjunto, da Secretaria especial de Cultura, comandada por Mário Frias. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo ministro da...

Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) excluir representações indígenas da composição do Conselho Nacional de Educação (CNE) e a participação do Conselho de Secretários Estaduais de Educação, o deputado federal José Ricardo (PT) apresentou, nesta segunda-feira, 13, um...