Governo Federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nessa quarta-feira, 5, em cerimônia no Palácio do Planalto, dois decretos que regulamentam o setor de saneamento do país. O objetivo é destravar e atrair R$ 120 bilhões em investimentos...

O governador Wilson Lima (União Brasil) tem mantido atenção total na solução imediata para as famílias que foram atingidas pela chuva neste final de semana. Além de ter disponibilizado a estrutura do Estado para garantir os primeiros atendimentos à população...

O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou que o Governo Federal pretende zerar o valor da entrada para a população de menor poder aquisitivo, abrangida pelo faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). O programa habitacional, cuja...

Roraima - O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca na manhã desta segunda-feira, 13, em Roraima, para participar da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas do Estado. Conforme divulgado pelo Planalto, a previsão é de que...

Com o fim de fevereiro marcando o término do primeiro bimestre do governo Lula (PT), poucos cargos federais no Amazonas foram definidos. A expectativa é que depois do feriadão de carnaval o processo saia da ‘marcha lenta’ e novos...

Ao contrário do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que incentivava a exploração ilegal de minérios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem intensificando a ação de repressão contra garimpeiros ilegais na Terra Indígena Yanomami, em Roraima,...

O Governo Federal faz o repasse referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos são repassados pelo Tesouro Nacional. "O rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, prorrogou o prazo para que o governo apresente um plano para proteger e regularizar as terras de povos indígenas isolados e de recente contato. Com a decisão, governo terá mais...

A Casa Civil da Presidência da República fez diversas mudanças na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Em publicação em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite dessa segunda-feira, 23, há 38 exonerações, cinco dispensas e...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quarta-feira, 18, que trabalhadores de aplicativo não são microempreendedores, porque não têm um sistema de seguridade social que os proteja em casos de acidentes ou doenças. A declaração ocorreu...