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Brasil
Usuários do app e-Título receberão informações oficiais sobre eleições
Eleitores que são usuários do aplicativo e-Título no celular ou tablet vão começar a receber informações importantes sobre as eleições de outubro. A central de notificações foi modernizada para realizar os disparos com conteúdos oficiais sobre o pleito. Para receber as...
Amazonas
MPC-AM dá prazo de 10 dias para Beto D’ângelo prestar informações sobre ‘kits de ajuda humanitária’
O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM) deu o prazo de 10 dias para o prefeito Beto D’ângelo (Republicanos), prestar informações sobre "Kits de ajuda humanitária" para Manacapuru (a 98 quilômetros de Manaus). A informação foi divulgada...
Amazonas
MPAM vai apurar grave violação da prefeita de Nhamundá por não disponibilizar informações no Portal da Transparência
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar a grave violação aos princípios da administração pública praticada pela Raimunda Marina Brito Pandolfo (PSD). A gestora não tem disponibilizado informações públicas no Portal da...
Amazonas
Ex-vice-prefeito de Urucurituba recebe intimação e tem dez dias para prestar informações
O ex-vice-prefeito de Urucurituba (a 208 quilômetros de Manaus), Renaldo Serrão dos Santos (PDT), recebeu intimação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e tem dez dias para prestar informações. A informação foi divulgada na manhã desta quinta-feira, 9, no...
Brasil
Exército alega ‘informações pessoais’ de Pazuello ao impor sigilo de 100 anos
Ao impor sigilo de até 100 anos no processo de absolvição do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o Exército alegou que tratam-se de "informações pessoais", com base em um trecho da Lei de Acesso à Informação (LAI). Pazuello foi absolvido...
Amazonas
Câmara Municipal de Humaitá é notificada por falta de transparência
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil contra gestores da Câmara Municipal de Humaitá, a 675 quilômetros de Manaus, por não disponibilizar informações públicas atualizadas na internet. Conforme determinação, o presidente do parlamento tem 45 dias para...
Brasil
Eleições 2020: Saiba como acessar informações sobre os candidatos
A poucas horas do primeiro turno das eleições, marcado para este domingo (15), das 7h às 17h, aqueles que ainda não escolheram seus candidatos a prefeito e a vereador podem pesquisar sobre os nomes que estão na disputa no site do...
Brasil
Cármen Lúcia dá prazo para Ministério da Justiça explicar dossiê de opositores de Bolsonaro
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de 48 horas para que o Ministério da Justiça preste informações ao Supremo sobre a existência de um dossiê sobre mais 500 opositores do governo, nomeados como...
Brasil
Lava Jato do Rio pede que STF reconsidere compartilhamento de informações com PGR
A Força-Tarefa da operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com um pedido para o Supremo Tribunal Federal (STF) rever a decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, de assegurar à Procuradoria-Geral da...
Brasil
Judiciário não tem condição de ser protagonista no combate à fake news, diz Barroso
Nesta segunda-feira, 27, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou que o Poder Judiciário não possui condição de assumir o protagonista no enfrentamento das fake news. A declaração foi dada durante um debate sobre democracia e...
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Governo Federal anuncia leilão para garantir energia em regiões isoladas no AM e PA
O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu diretrizes para realização de leilão voltado à aquisição de energia e...