Inpi
Amazonas
Portal O Poder recebe Certificado de Registro de Marca do Inpi
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) certificou que a marca Portal O Poder pertence ao empresário Eric Lima Barbosa. A marca está registrada nos termos das normas legais e regularmente em vigor. A concessão é válida desde 8 de...
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TJAM declara inconstitucionais trechos da lei que trata da Sala de Estado-Maior no Amazonas
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º ****************8.04.0000 e...
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