inquéritos
Brasil
MPF abre 12 novas investigações para aprofundar fatos da CPI da Covid
O Ministério Público Federal no Distrito Federal decidiu abrir 12 investigações preliminares para aprofundar os fatos listados pela CPI da Covid no relatório final, que não envolvem autoridades com foro privilegiado. Por isso, os casos vão tramitar na primeira...
Brasil
Aras reabre inquérito contra Rodrigo Maia sobre corrupção
A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu reabrir duas investigações sobre supostos pagamentos da empreiteira OAS ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na ocasião, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a solicitação e determinou o envio...
Brasil
Por unanimidade, STF retoma julgamentos de ações penais e inquéritos em plenário
Nesta quarta-feira, 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade retomar a análise de ações penais e inquéritos no plenário, por todos os 11 ministros. A discussão foi feita em sessão da Corte. Anteriormente, eram atribuição das duas turmas,...
Brasil
MPF denuncia Sara Winter por injúria e ameaça contra Alexandre de Moraes
Nesta terça-feira, 16, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Sara Winter por injúria e ameaça ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia pede multa de, no mínimo, 10 mil reais para ela, por danos...
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OAB questiona normas do CNJ que afetam a prática da advocacia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questiona no Conselho Nacional de Justiça três normativas que, segundo...